São Paulo: aspectos territoriais

Esse artigo apresenta algumas informações sobre o território do estado de São Paulo, seus pontos culminantes, limites territoriais e organização administrativa.

O estado de São Paulo possui 645 municípios espalhados por uma área territorial de 248.209,3 km². Isso representa 2,91% do território brasileiro.

Apesar de ter a maior população entre os estados brasileiros, São Paulo é apenas o 12º estado brasileiro em área territorial. O maior estado é o Amazonas, com uma área terrorial de mais de 1,5 milhões de km².

Com uma população estimada em 43.359.005 de habitantes (2016), a densidade demográfica de São Paulo é de 174,68 habitantes por km².

 

Mapa com a divisão municipal do estado de São Paulo

Divisão político-administrativa de São Paulo

Os 645 municípios paulistas estão organizados, segundo a legislação estadual vigente, em 42 regiões de governo, 14 regiões administrativas e 6 regiões metropolitanas.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, que possui uma metodologia própria de organização territorial, o Estado é dividido em 15 mesorregiões geográficas, que, por sua vez, dividem-se em 63 microrregiões geográficas.

Abaixo, são apresentados alguns conceitos fundamentais sobre a divisão regional do estado de São Paulo e a legislação aplicada.

Municípios

Administrados por um poder executivo municipal, as prefeituras, são instituídos conforme a Constituição Federal e Estadual. A Lei Complementar nº 651/1990, estabelece condições para a criação de novos municípios.

Regiões administrativas e de governo

Com o intuito de identificar conjuntos de cidades que compartilham características semelhantes, padrões de polarização e hierarquia funcional, o Poder Executivo do Governo do Estado de São Paulo estabeleceu a sua própria organização dos municípios.

A primeira divisão regional foi estabelecida em 1967 através do Decreto Estadual nº 48.162, com a criação de 11 regiões e 48 sub-regiões administrativas. Mais tarde, o Decreto Estadual nº 22.970, de 29/11/1984, criou as 42 regiões de governo que conhecemos hoje.

A compatibilização das duas estruturas (regiões administrativas e de governo) ocorreu com a publicação do Decreto Estadual nº 26.581, em 1987, e com a criação das regiões administrativas Central, de Barretos e de Franca, por meio do Decreto Estadual nº 32.141, em 1990.

Regiões metropolitanas

O artigo 153 da Constituição Estadual define como região metropolitana “o agrupamento de municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de elevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração sócio-econômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanente dos entes públicos nela atuantes”.

Atualmente, o estado possui 6 regiões metropolitanas: Baixada Santista, Campinas, Ribeirão Preto, São Paulo, Sorocaba e Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Mesorregiões

Divisão criada pelo IBGE, são áreas individualizadas em uma unidade da federação que apresentam formas de organização do espaço geográfico em três dimensões: o processo social, como determinante; o quadro natural, como condicionante; e a rede de comunicação e de lugares, como elemento de articulação espacial. O espaço delimitado da mesorregião tem, assim, uma identidade regional específica.

São exemplos de mesorregiões: Litoral Sul Paulista, Triângulo Mineiro, Campanha Gaúcha, Vale do Itajaí, Pantanal Matogrossense. O IBGE divide o território paulista em 15 mesorregiões geográficas.

Microrregiões

São definidas como partes das mesorregiões que apresentam especificidades quanto à organização do espaço. Elas se referem às estruturas da produção agropecuária, industrial, ao extrativismo mineral ou à pesca que podem resultar de elementos do quadro natural ou de relações socioeconômicas.

O IBGE divide o território paulista em 63 microrregiões geográficas.

 

42 regiões de governo

Mapa com a localização das regiões de governo de São Paulo

Adamantina, Andradina, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bauru, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Catanduva, Cruzeiro, Dracena, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Itapetininga, Itapeva, Jales, Jaú, Jundiaí, Limeira, Lins, Marília, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté, Tupã, Votuporanga.

16 regiões administrativas

Mapa com a localização das regiões administrativas de São Paulo

Araçatuba, Barretos, Bauru, Campinas, Central (engloba as regiões de governo de Araraquara e São Carlos), Franca, Itapeva, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba.

 

Mais informações

6 regiões metropolitanas

Mapa com a localização das cinco regiões metropolitanas de São Paulo

Região Metropolitana da Baixada Santista

Possui 9 municípios e uma população de 1.731.403 habitantes vivendo numa área de 2.422,78 km² - que representa um pouco menos de 1% de todo o território do estado.

Além das suas praias, que atrai milhares de turistas durante as temporadas de verão e feriados prolongados, a região é um importante pólo industrial consolidado, com destaque para a cidade de Cubatão, e um pólo petrolífero promissor graças à área do pré-sal. Com 13 km de cais e por volta de 500 mil m² de armazéns, o Porto de Santos é o maior e mais importante complexo portuário da América do Sul.

Região Metropolitana de Campinas

Possui 19 municípios espalhados por um território de 3.645,67 km² e uma população estimada em 2.976.433 habitantes.

Essa região é caracterizada por um complexo industrial moderno, com uma forte atuação de empresas e centros de pesquisas científicas e tecnológicas avançadas. A agroindústria e a produção agrícola também possuem um importante papel econômico na região.

Região Metropolitana de Ribeirão Preto

Institucionalizada em 2016, reúne 34 municípios e 1.662.645 habitantes. A região possui uma economia robusta e diversificada, com empresas agrícolas, industriais, de alta tecnologia, comércio e serviços, além de ser destaque nos sistemas logísticos em transportes, comunicação e segurança.

Região Metropolitana de São Paulo

Com 39 municípios e 7.943,82 km² de área territorial, a região conhecida popularmente como “Grande São Paulo” possui uma população de 20.284.891 habitantes.

Ou seja, um - em cada dez brasileiros - vive nessa região. Responsável pela geração de 56,5% de todo o PIB (Produto Interno Bruto) do Estado de São Paulo, é o principal centro financeiro da América Latina e a capital sulamericana de feiras e negócios - a capital paulista realiza 90 mil eventos anualmente.

Região Metropolitana de Sorocaba

Essa é a mais nova região metropolitana. Criada em 8 de maio de 2014 pela Lei Complementar nº 1.241, possui 26 municípios e uma área territorial de 9.821,32 km². Sua população é de 1.805.473 habitantes.

Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Criada em 9 de janeiro de 2012 pela Lei Complementar nº 1.166, possui 39 municípios e uma população de 2.358.600 habitantes. A região tem um importante valor histórico e cultural, além de possuir um importante pólo industrial e tecnológico.

 

Mais informações

Municípios mais novos de São Paulo

Os anos 90 assistiram a um intenso processo de emancipação municipal em todo país. Entre os anos de 1990 e 2000, surgiram 1.016 novos municípios (um aumento de 22,6% no número de municípios brasileiros existentes). Esse crescimento explica-se, principalmente, pelo novo contexto de redemocratização política do país e de reforma do Estado, expresso pela Constituição de 1988.

No estado de São Paulo, o processo emancipatório apresenta as mesmas tendências verificadas nacionalmente. De 1990 a 1995, foram criados 73 novos municípios paulistas.

Os últimos municípios paulistas foram criados por força da Lei Estadual nº 9.330, de 27 de dezembro de 1995. Esses municípios são:

  • Fernão (Região de Marília)
  • Gavião Peixoto (Região de Araraquara)
  • Jumirim (Região de Sorocaba)
  • Nantes (Região de Presidente Prudente)
  • Nova Castilho (Região de Araçatuba)
  • Ouroeste (Região de Fernadópolis)
  • Paulistânia (Região de Bauru)
  • Ribeirão dos Índios (Região de Presidente Prudente)
  • Trabiju (Região de Araraquara)

Municípios mais antigos de São Paulo

A ordem desta relação está seguindo o critério da data da criação da vila (o que equivale ao que consideramos, atualmente, o município), e não à datação da fundação ou formação do povoamento da localidade, muitas vezes mais considerada pela própria cidade como oficial de fato.

É difícil especificar com exatidão quando as cidades surgiram e quando elas tornaram-se “oficiais”, por conta de controvérsias históricas sobre suas origens e pelos diversos momentos que constituem a formação de um núcleo de habitantes (de simples povoado até a elevação como vila).

Por exemplo: Itanhaém tem com data oficial de fundação o dia 22 de abril de 1532, associada à figura de Martim Afonso de Souza, fundador de São Vicente. Porém, outra vertente histórica acredita que seu início tenha sido em 1549, quando foi criada a freguesia, então parte da Vila da São Vicente. O título de vila veio mesmo só em 1561.

Iguape, por sua vez, estabeleceu oficialmente a sua fundação como tendo sido em 3 de dezembro de 1538. Isso ocorreu em 1938, após estudos realizados por historiadores a respeito do início de sua povoação, cuja data exata é desconhecida. Poderia muito bem figurar no nosso ranking, porém sua elevação à vila ocorreu somente em 1635.

Se considerarmos as datas do início do povoamento, Cananéia sairia na frente até mesmo de São Vicente, sempre considerada a cidade mais antiga de São Paulo. Mas como estamos levando em conta a data da elevação à vila (ou seja, a um município), a ordem segue dessa forma:

  • São Vicente: criação da vila: 1532 / fundação histórica ou presumida: 1532
  • Santos: criação da vila: 1545 ou 1546 / fundação histórica ou presumida: 1543
  • São Paulo: criação da vila: 1560 / fundação histórica ou presumida: 1554
  • Itanhaém: criação da vila: 1561 / fundação histórica ou presumida: 1532
  • Cananéia: criação da vila: 1600 / fundação histórica ou presumida: 1531

As 10 maiores cidades de São Paulo em área territorial

  • Iguape: 1.980,92 km²
  • Itapeva: 1.826,75 km²
  • Itapetininga: 1.792,08 km²
  • Eldorado: 1.656,73 km²
  • Capão Bonito: 1.641,04 km²
  • Rancharia: 1.584,73 km²
  • Barretos: 1.563,61 km²
  • Teodoro Sampaio: 1.556,67 km²
  • São Paulo: 1.522,99 km²
  • Botucatu: 1.482,87 km²

As 10 menores cidades de São Paulo em área territorial

  • Águas de São Pedro: 3,64 km²
  • São Caetano do Sul: 15,36 km²
  • Poá: 17,18 km²
  • Jandira: 17,52 km²
  • Taboão da Serra: 20,48 km²
  • Ferraz de Vasconcelos: 30,07 km²
  • Diadema: 30,65 km²
  • Vargem Grande Paulista: 33,51 km²
  • Nova Guataporanga: 34,12 km²
  • Várzea Paulista: 34,63 km²

 

Pontos culminantes

Segundo o Projeto Pontos Culminantes do Brasil, realizado pelo IBGE em parceria com o Instituto Militar de Engenharia e divulgado no Anuário Estatístico do Brasil 2010 (página 39), as maiores altitudes encontradas no estado de São Paulo são:

  • Pedra da Mina, na Serra da Mantiqueira - divisa de São Paulo e Minas Gerais - 2.798,4 m
  • Pico Três Estados, na Serra da Mantiqueira - divisa de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais - 2.665,0 m
  • Morro do Tartarugão, na Serra da Mantiqueira - 2.595,0 m
  • Pico dos Marins, na Serra da Mantiqueira - divisa de São Paulo e Minas Gerais - 2.420,7 m
  • Alto Capim Amarelo, na Serra da Mantiqueira - 2.392,0 m
  • Pico Itaguaré, na Serra da Mantiqueira - divisa de São Paulo e Minas Gerais - 2.308,0 m
  • Pedra Alta, na Serra da Bocaina - 2.095,0 m
  • Morro Tira Chapéu, na Serra Pedra Azul - 2.088,0 m
  • Pedra do Selado, na Serra da Mantiqueira - 2.082,0 m

 

A cidade mais alta de São Paulo

Campos do Jordão, localizada no alto da Serra da Mantiqueira, no Vale do Paraíba, é considerada a cidade mais alta do Brasil. Conhecida como a “Suíça Brasileira”, sua altitude média de 1.628 metros acima do mar também a coloca no topo do ranking das temperaturas mais frias do país.

Limites naturais de São Paulo

Os marcos naturais que limitam o território do Estado de São Paulo são:

  • o Rio Grande, ao norte, em uma extensão de 590 km de divisa
  • o Rio Canoas, ao norte e nordeste, em 40 km de extensão
  • a Serra da Mantiqueira, a leste, em 70 km, e a Serra do Mar, em 50 km
  • a Serra do Taquari, ao sul, em 40 km, o Rio Pardo, em 80 km, o Rio da Ribeira, em 80 km, e o Rio Itapirapuã, em 40 km
  • o Oceano Atlântico, ao sul e a sudeste, em 622 km
  • o Rio Itararé, ainda a sudeste, em 210 km
  • o Rio Paranapanema, a sudoeste, em 440 km
  • o Rio Paraná, a oeste e a noroeste, em 410 km

A extensão da linha divisória do Estado de São Paulo com o Oceano Atlântico é de 733,91 km.

Última atualização: dezembro de 2017

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