Cultura africana e consciência negra

 

Nesse artigo, estão disponíveis conteúdos relacionados às celebrações do Dia da Consciência Negra com destaque para o Estado de São Paulo.

O texto aborda a influência africana em diversas manifestações culturais no Brasil e a história da formação das comunidades quilombolas. Também indicamos alguns materiais e publicações para o desenvolvimento da sua pesquisa sobre a memória e a cultura dos povos africanos.

 

Fotografia de duas mulheres negras em vestimentas típicas africanas

Mulheres negras
[Pixabay]

 

Escravidão no Brasil

A partir do século XV, o comércio de negros e negras da África foi um excelente negócio para traficantes e o Estado em nome do desenvolvimento das terras recém-descobertas nas Américas. Com o aval da Igreja, esses homens e mulheres eram capturados e trazidos ao Brasil para trabalhar como escravos, principalmente, na agricultura, mineração e serviços domésticos.

Os primeiros escravos negros chegaram ao Brasil entre 1539 e 1542, na Capitania de Pernambuco, onde a cultura canavieira estava em forte desenvolvimento. Mais tarde, além do Nordeste brasileiro, outras regiões começaram a receber escravos com destaque para as regiões de extração de minérios em Minas Gerais e, no século XIX, as lavouras de café no Rio de Janeiro e Vale do Paraíba.

Mesmo com o desmonte proposital da cultura, identidade e memória africana que negros e negras enfrentaram durante o processo de escravização, uma parte dessas pessoas resistiram, principalmente no Brasil, e se organizaram em grupos de fugitivos. Era o início dos quilombos.

 

Os quilombos

Os quilombos eram formados em morros, serras, pântanos e lugares íngremes. O objetivo era dificultar ao máximo o seu acesso. Essa era uma tentativa de proteção da população contra a ameaça dos europeus.

Eventualmente, alguns índios e brancos marginalizados também acabavam se instalando nessas comunidades. Por essa razão, alguns historiadores consideram os quilombos como uma das primeiras formas de luta popular no Brasil contra um sistema opressor do Estado.

Havia quilombos de diversos tamanhos. Alguns eram pequenos. Outros eram grandes, concentrando centenas ou até milhares de habitantes.

Os habitantes dessas comunidades eram conhecidos por quilombolas e se esforçavam para manter vivas as suas tradições culturais e religiosas.

Eles sobreviviam por meio da pesca, caça, coleta de frutas e agricultura. Também praticavam o comércio dos excedentes com as populações mais próximas.

Na período colonial, o Brasil chegou a ter centenas destas comunidades espalhadas, principalmente, pelos atuais territórios da Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Alagoas. Aliás, foi nesse último estado onde surgiu o mais célebre de todos os quilombos, o Quilombo dos Palmares.

 

Zumbi dos Palmares

Considerado um dos maiores líderes de nossa história, Zumbi nasceu em 1655, no Estado de Alagoas.

Ícone da resistência negra à escravidão, liderou o Quilombo dos Palmares, comunidade livre formada por escravos fugitivos das fazendas. Localizado na região da Serra da Barriga, atualmente o local integra o município alagoano de União dos Palmares.

Embora tenha nascido livre, Zumbi foi capturado aos sete anos de idade. Entregue a um padre católico, ele recebeu o batismo e recebeu o nome de Francisco. Aprendeu a língua portuguesa e as tradições da religião católica, chegando a ajudar nas celebrações de missas.

Voltou a viver no quilombo aos 15 anos, pelo qual lutou até o fim da sua vida. Mesmo depois da sua morte, muitos homens e mulheres continuaram fugindo para Palmares que perdurou por mais de um século.

 

Negro e Negra n'uma Fazenda, obra de Johann Moritz Rugendas

Litogravura - Negro e Negra n'uma Fazenda
[por Johann Moritz Rugendas, em Wikimedia Commons]

 

Comunidades quilombolas

As comunidades quilombolas podem ser definidas como grupos étnico-raciais, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

Segundo levantamento da Fundação Cultural Palmares, de novembro de 2017, há mais de 3 mil comunidades quilombolas espalhadas por todas as regiões do Brasil. As maiores populações de quilombolas estão na Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pará.

O Decreto Federal nº 4.887/2003 regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

O direito das comunidades remanescentes de quilombos à propriedade da terra que ocupam está prevista na Constituição Federal:

 

"Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos."

 

Comunidades quilombolas em São Paulo

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP é responsável pelo reconhecimento dos quilombos e de seus territórios, por meio do RTC - Relatório Técnico-Científico, publicado no Diário Oficial do Estado.

Após o reconhecimento oficial pelo poder público, é possível a titulação, o que garante a permanência das comunidades quilombolas em suas áreas.

Já foram reconhecidas 27 comunidades remanescentes de quilombos no Estado de São Paulo, sendo 6 tituladas pelo governo em terras devolutas.

 

Dia da Consciência Negra

O idealizador do Dia Nacional da Consciência Negra foi o poeta, professor e pesquisador gaúcho Oliveira Ferreira da Silveira (1941-2009). Ele foi um dos fundadores do Grupo Palmares, associação que reunia militantes e pesquisadores da cultura negra brasileira, em Porto Alegre.

Em 1971, ano da fundação do Grupo, ele propôs uma data que comemorasse o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição ao país. Assim, escolheu o dia 20 de novembro por ser considerada a data da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

A ideia se espalhou por outros movimentos sociais de luta contra a discriminação racial. No final da década de 1970, já aparecia como proposta nacional do Movimento Negro Unificado.

Atualmente, o Dia da Consciência Negra é uma data importante para a discussão de temas relevantes, como a violência e a inclusão do negro na sociedade, assim como a promoção de fóruns, debates e outras atividades que celebram as manifestações culturais africanas.

 

Dia da Consciência Negra - Legislação

Conheça as leis e decretos que tratam sobre o feriado de 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, em cidades e estados brasileiros.

Feriado Estadual

De acordo com a legislação vigente, o Dia da Consciência Negra é feriado estadual nos seguintes locais:

 

  • Alagoas (Lei Estadual nº 5.724/1995)
  • Amapá (Lei Estadual nº 1.169/2007)
  • Amazonas (Lei Promulgada nº 84/2010)
  • Mato Grosso (Lei Estadual nº 7.879/2002)
  • Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 4.007/2002)

 

No Rio Grande do Sul, a Lei Estadual nº 8.352/1987 instituiu o Dia Estadual da Consciência Negra, porém sem valor de feriado estadual.

 

Feriado Municipal

O feriado da Consciência Negra é celebrado em muitas cidades brasileiras. Em muitas delas, é um feriado estabelecido por lei municipal. Esse é o caso das seguintes capitais brasileiras:

 

  • Cuiabá-MT (Lei Estadual nº 7.879/2002)
  • Goiânia-GO (Lei Municipal nº 8.786/2009)
  • Florianópolis-SC (Lei Municipal nº 8.046/2009)
  • João Pessoa-PB (Lei Municipal nº 6.312/1989)
  • Macapá-AP (Lei Estadual nº 1.169/2007)
  • Maceió-AL (Lei Estadual nº 5.724/1995)
  • Manaus-AM (Lei Municipal nº 188/2007)
  • Rio de Janeiro-RJ (Lei Estadual nº 4.007/2002)
  • São Paulo-SP (Lei Municipal nº 13.707/2004)

 

Em Fortaleza-CE, a data não é considerada um feriado municipal. Segundo a Lei Municipal nº 12.519/2011, o Dia da Consciência Negra é apenas uma data comemorativa.

Em Belo Horizonte-MG, a Lei Municipal nº 7.129/1996 e a Lei Municipal nº 8.593/2003 estabelecem a Semana da Conscientização Negra.

No Estado de São Paulo, 20 de novembro é feriado municipal em 255 cidades segundo informações a busca por feriados bancários da Febraban.

 

Legislação federal

Você pode encontrar iniciativas que buscam, por meio de projetos de lei federal na Câmara dos Deputados, tornar a data um feriado nacional.

Em relação à legislação federal, existe a Lei Federal nº 10.639/2003. Essa lei instituiu o ensino da História e Cultura Afro-Brasileiras nas escolas e incluiu, no calendário escolar nacional, o Dia Nacional da Consciência Negra.

 

Manifestações culturais e religiosas

A cultura negra é elemento essencial para a formação da identidade da população brasileira. Por essa razão, os costumes e rituais de origens africanas começaram a ser aceitas como expressões nacionais.

 

Ilustração da pintura Capoeira or the Dance of War, obra de Johann Moritz Rugendas, 1835

Jogo de capoeira
[por Johann Moritz Rugendas (1835), em Wikimedia Commons]

 

Capoeira

Nasceu como uma forma alegre de celebração da passagem para a vida adulta dos jovens de alguns povos africanos. No Brasil, começou a ser usado como uma forma de defesa pelos escravos.

Os movimentos de luta foram adaptados às cantorias africanas para parecem mais com uma dança, permitindo que treinassem nos engenhos sem levantar a suspeita dos capatazes. Após um período de proibição, atualmente a capoeira é vista como uma expressão cultural legítima brasileira.

 

Culinária

Vatapá, acarajé, caruru, mungunzá, abará, bobó, canjica, cuscuz, sarapatel, baba de moça, cocada e bala de coco se tornaram iguarias típicas da cozinha nacional. Esses pratos possuem forte influência da cultura africana tanto na sua denominação quanto nos ingredientes usados no seu preparo.

O modo africano de cozinhar e temperar incorporou elementos culinários aos pratos típicos portugueses e indígenas. Por exemplo, sem acesso ao inhame e pimentas africanas, passaram a usar a mandioca e azeite de dendê disponível no Brasil.

Dessa forma, surgiram muitas receitas originais que deram forma à cozinha brasileira atual. Um bom exemplo dessa mistura de povos é a moqueca baiana. Para os historiadores, ela foi trazida pelos portugueses feita com peixes e foi incrementada pelos indígenas com a farinha de mandioca e pelos africanos com azeite de dendê e leite de coco.

 

Foto de uma caldeirão de bobó de camarão

Bobó de camarão
[Pixabay]

 

Frevo

Esse gênero de dança e música surgiu no final do século 19, no Carnaval, em um momento de transição e efervescência social como forma de expressão das classes populares nos espaços públicos e nas relações sociais.

Da capoeira, o frevo herdou a dança acrobática, transformada através dos anos em diferentes tipos de passos.

 

Música e Danças

A principal influência da música africana no Brasil está presente no samba. Considerado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Imaterial brasileiro, o Samba de Roda do Recôncavo Baiano é uma das mais importantes expressões musical, coreográfica, poética e festiva do país.

Esse estilo se tornou um dos símbolos culturais do país e foi responsável pelo desenvolvimento de diversos subgêneros, além de ser o ritmo da maior festa popular brasileira, o Carnaval.

A influência negra na cultura musical brasileira também está presente no afoxé, maracatu, congada, cavalhada, jongo, lundu e moçambique.

 

Religião

Na África, o culto tinha um caráter familiar e era exclusivo de uma linhagem, clã ou grupo de sacerdotes. Com a vinda ao Brasil e a separação das famílias, nações e etnias, essa estrutura se fragmentou. As pessoas trazidas da África eram obrigadas a seguir o catolicismo.

Os cultos religiosos africanos eram proibidos e sua prática reprimida pelas autoridades no Brasil.

Por essa razão, a população negra passou a seguir os seus costumes religiosos secretamente. Assim, começaram a identificar suas divindades com os santos e santas da religião católica. Por exemplo, quando rezavam para Nossa Senhora da Conceição, estavam se referindo à Iemanjá. Esse processo foi chamado de sincretismo religioso.

As religiões afro-brasileiras mais conhecidas são o candomblé, que nasceu na Bahia, e a umbanda, que teve origem no Rio de Janeiro.

 

Livros em PDF

A lista abaixo apresenta alguns livros disponíveis para download sobre a história e a cultura africana no Brasil.

 

 

Outros conteúdos para consulta

Abaixo, você tem acesso a uma lista de conteúdos que podem ajudar a complementar as informações desse artigo.

 

 


FONTES CONSULTADAS (8)

  • Bahia Noite e Dia
  • Google Arts and Culture
  • Livros da coleção Terra Paulista
  • Monografia - Maria Arlete dos Santos
  • Monografia - Neuton Damásio Pereira
  • Patrimônio Imaterial da Cultura Paulista
  • Portal São Francisco - Culinária afro-brasileira
  • Wikipédia - Escravidão no Brasil

 

Página atualizada em outubro de 2020

A imagem mostra um boneco vermelho com cara de confuso

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