Cultura africana e consciência negra

Nesse artigo, você encontra informações sobre o Dia da Consciência Negra no estado de São Paulo.

Abaixo, também estão disponíveis conteúdos relevantes sobre a influência africana na formação de diversas manifestações culturais brasileiras, informações referentes às comunidades quilombolas e indicação de materiais e publicações para pesquisa acadêmica e escolar sobre a história, a memória e a inclusão social do negro no Brasil.

 

Ilustração da pintura Capoeira or the Dance of War, obra de Johann Moritz Rugendas, 1835

Origens do Dia da Consciência Negra

A Consciência Negra é celebrada no dia 20 de novembro desde o início da década de 1970. A data foi escolhida por ser considerado o dia em que morreu Zumbi dos Palmares, em 1695.

Considerado um dos maiores líderes de nossa história, Zumbi nasceu em 1655, no estado de Alagoas. Ícone da resistência negra à escravidão, liderou o Quilombo dos Palmares, comunidade livre formada por escravos fugitivos das fazendas no Brasil Colonial. Localizado na região da Serra da Barriga, atualmente integra o município alagoano de União dos Palmares.

Embora tenha nascido livre, Zumbi foi capturado aos sete anos de idade e entregue a um padre católico. Ele recebeu o batismo e recebeu o nome de Francisco. Aprendeu a língua portuguesa e a religião católica, chegando a ajudar o padre nas celebrações de missas. Porém, voltou a viver no quilombo aos 15 anos, pelo qual lutou até a sua morte.

O idealizador do Dia Nacional da Consciência Negra foi o poeta, professor e pesquisador gaúcho Oliveira Ferreira da Silveira (1941-2009). Ele foi um dos fundadores do Grupo Palmares, associação que reunia militantes e pesquisadores da cultura negra brasileira, em Porto Alegre.

Em 1971, ano da fundação do Grupo, ele propôs uma data que comemorasse o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição ao país. Assim, escolheu o dia 20 de novembro por ser considerada a data da morte de Zumbi dos Palmares.

O dia foi celebrado pela primeira vez em 1971. A ideia se espalhou por outros movimentos sociais de luta contra a discriminação racial e, no final dos anos 70, já aparecia como proposta nacional do Movimento Negro Unificado.

Atualmente, o Dia da Consciência Negra é uma data importante para a discussão de temas relevantes, como a violência e a inclusão integral do negro na sociedade, assim como a promoção de fóruns, debates e outras atividades que valorizam a cultura africana.

 

Comunidades quilombolas

As comunidades quilombolas podem ser definidas como grupos étnico-raciais, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

De acordo com a nossa história, os quilombos eram redutos, afastados dos centros urbanos e em locais de difícil acesso, que reuniam principalmente escravos negros que fugiam de seus senhores em busca de liberdade. Eventualmente, alguns índios e brancos pobres marginalizados também acabavam se instalando nas comunidades quilombolas.

Os habitantes dessas comunidades eram conhecidos por "quilombolas" e se esforçavam para manter vivas as suas tradições culturais e religiosas. Eles sobreviviam por meio da pesca, da caça, da coleta de frutas e da agricultura. Também praticavam o comércio dos excedentes com as populações ao redor.

Havia quilombos de diversos tamanhos, alguns pequenos, com apenas vinte ou trinta habitantes, e outros grandes, com centenas ou milhares de habitantes.

Na época colonial, o Brasil chegou a ter centenas destas comunidades espalhadas, principalmente, pelos atuais estados da Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Alagoas - esse último foi o estado que recebeu o mais célebre de todos os quilombos, o Quilombo dos Palmares.

Segundo levantamento da Fundação Cultural Palmares (11/2017), órgão do Ministério da Cultura, há mais de 3 mil comunidades quilombolas espalhadas por todas as regiões do Brasil. As maiores populações de quilombolas estão na Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pará.

Legislação aplicada

O direito das comunidades remanescentes de quilombos à propriedade da terra que ocupam está prevista na Constituição Federal:

"Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos."

O Decreto Federal nº 4.887/2003 regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

 

Localização das comunidades quilombolas

A Fundação Palmares divulga informações e a localização das comunidades quilombolas em seu site.

 

Sobre a Fundação Palmares

Criada em agosto de 1988 pelo Governo Federal, a Fundação Palmares é considerada a primeira instituição pública voltada para promoção e preservação da arte e da cultura afro-brasileira. Ao longo desse tempo, foi responsável pela emissão de milhares de certificações que formalizam as comunidades quilombolas, garantindo, assim, os direitos previstos em lei e o acesso aos programas sociais.

Contatos:

Comunidades quilombolas em São Paulo

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP é responsável pelo reconhecimento dos quilombos e de seus territórios, por meio do RTC - Relatório Técnico-Científico, publicado no Diário Oficial do Estado. Após o reconhecimento, é possível a titulação, para garantir a permanência das comunidades quilombolas em suas áreas, que não podem ser vendidas.

Já foram reconhecidas 27 comunidades remanescentes de quilombos no estado de São Paulo, sendo 6 tituladas pelo governo em terras devolutas.

 

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Manifestações culturais e religiosas

Capoeira

Nasceu como uma forma alegre de celebração da passagem para a vida adulta dos jovens de alguns povos africanos. No Brasil, começou a ser usado como uma forma de defesa pelos escravos. Os movimentos de luta foram adaptados às cantorias africanas para parecem mais com uma dança, permitindo que treinassem nos engenhos sem levantar a suspeita dos capatazes. Após um período de proibição, atualmente a capoeira é vista como uma expressão cultural legítima brasileira.

Culinária

Com forte influência da cultura africana, vatapá, acarajé, caruru, mungunzá, sarapatel, baba de moça, cocada e bala de coco são iguarias da cozinha brasileira e admirados em todo o mundo. O mais conhecido dos pratos é a feijoada cuja origem remete às senzalas. Preparado pelos escravos que utilizavam as partes menos nobres das carnes que eram descartadas pelos senhores de engenho, a feijoada se tornou um marco da gastronomia brasileira.

Frevo

Esse gênero de dança e música surgiu no final do século 19, no Carnaval, em um momento de transição e efervescência social como forma de expressão das classes populares nos espaços públicos e nas relações sociais. Sua dança origina-se na capoeira.

Música

A principal influência da música africana no Brasil está presente no samba. Considerado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Imaterial brasileiro, o Samba de Roda do Recôncavo Baiano é uma das mais importantes expressões musical, coreográfica, poética e festiva do país.

Esse estilo se tornou um dos símbolos culturais do país e foi responsável pelo desenvolvimento de diversos subgêneros, além de ser o ritmo da maior festa popular brasileira, o Carnaval. A influência negra na cultura musical brasileira também está presente no afoxé, maracatu, congada, cavalhada e moçambique.

Religião

Na África, o culto tinha um caráter familiar e era exclusivo de uma linhagem, clã ou grupo de sacerdotes. Com a vinda ao Brasil e a separação das famílias, nações e etnias, essa estrutura se fragmentou. Assim sendo, os negros tiveram que criar uma unidade e partilhar cultos e conhecimentos diferentes em relação aos segredos rituais de sua religião e cultura. As religiões afro-brasileiras constituem um fenômeno relativamente recente na história religiosa do Brasil. As mais conhecidas são o candomblé, que nasceu na Bahia, e a umbanda, que teve origem no Rio de Janeiro.

 

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Legislação sobre o feriado da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional, embora existam projetos de lei na Câmara dos Deputados que tratem sobre a criação de um feriado único em todo o país.

Oficialmente, é feriado estadual em Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. É feriado municipal em muitas cidades brasileiras, incluindo as seguintes capitais:

  • Cuiabá-MT (Lei Estadual nº 7.879/2002)
  • Goiânia-GO (Lei Municipal nº 8.786/2009)
  • Florianópolis-SC (Lei Municipal nº 8.046/2009)
  • João Pessoa-PB (Lei Municipal nº 6.312/1989)
  • Macapá-AP (Lei Estadual nº 1.169/2007)
  • Maceió-AL (Lei Estadual nº 5.724/1995)
  • Manaus-AM (Lei Municipal nº 188/2007)
  • Porto Alegre-RS (Lei Estadual nº 8.352/1987)
  • Rio de Janeiro-RJ (Lei Estadual nº 4.007/2002)
  • São Paulo-SP (Lei Municipal nº 13.707/2004)

Em Fortaleza-CE, a data não é considerada um feriado municipal. Segundo a Lei Municipal nº 12.519/2011, o Dia da Consciência Negra é apenas uma data comemorativa.

Em Belo Horizonte-MG, a Lei Municipal nº 7.129/1996 (alterado pela Lei Municipal nº 8.593/2003) é celebrada a Semana da Conscientização Negra com diversas atividades que visam disseminar a informação sobre o papel do negro na formação socioeconômica e cultural do Brasil.

No estado de São Paulo, a data é feriado municipal em cerca de 100 cidades. Entre elas, estão as cidades de Aparecida, Araraquara, Araras, Barretos, Barueri, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Diadema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Jundiaí, Limeira, Mauá, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Roque, Suzano e Taboão da Serra.

 

Locais onde é feriado no dia 20 de novembro

Uma lista com todas as localidades que declararam o feriado da Consciência Negra está disponível num arquivo para download disponibilizado pela SEPPIR - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Governo Federal.

Última atualização: novembro de 2017

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