Consciência Negra em São Paulo

Ilustração da pintura Capoeira or the Dance of War, obra de Johann Moritz Rugendas, 1835

Muitos brasileiros comemoram o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, desde o início da década de 1970. Esse dia é conhecido pela morte do líder Zumbi dos Palmares, em 1695. Ele foi um dos principais personagens históricos que lutou pela libertação dos negros escravizados durante o período colonial no Brasil.

A data é marcada pela intensa programação de eventos e atividades que buscam motivar a discussão sobre a cultura afrobrasileira, a inserção do negro na sociedade brasileira e a luta pela igualdade racial.

O dia 20 de novembro é um feriado nacional?

O Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional.

Oficialmente, é feriado estadual em Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

É feriado municipal em mais de 700 cidades brasileiras, sendo 10 capitais:

  • Cuiabá-MT (Lei Estadual nº 7.879/2002)
  • Goiânia-GO (Lei Municipal nº 8.786/2009)
  • Florianópolis-SC (Lei Municipal nº 8.046/2009)
  • João Pessoa-PB (Lei Municipal nº 6.312/1989)
  • Macapá-AP (Lei Estadual nº 1.169/2007)
  • Maceió-AL (Lei Estadual nº 5.724/1995)
  • Manaus-AM (Lei Municipal nº 188/2007)
  • Porto Alegre-RS (Lei Estadual nº 8.352/1987)
  • Rio de Janeiro-RJ (Lei Estadual nº 4.007/2002)
  • São Paulo-SP (Lei Municipal nº 13.707/2004)

Em Fortaleza-CE, a data não é considerada um feriado municipal. Segundo a Lei Municipal nº 12.519/2011, o Dia da Consciência Negra é apenas uma data comemorativa.

Em Belo Horizonte-MG, a Lei Municipal nº 7.129/1996 (alterado pela Lei Municipal nº 8.593/2003) é celebrada a Semana da Conscientização Negra com diversas atividades que visam disseminar a informação sobre o papel do negro na formação socioeconômica e cultural do Brasil.

No estado de São Paulo, a data é feriado municipal em cerca de 100 cidades. Entre elas, estão as cidades de Aparecida, Araraquara, Araras, Barretos, Barueri, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Diadema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Jundiaí, Limeira, Mauá, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Roque, Suzano e Taboão da Serra.

A relação completa das localidades que celebram o feriado da Consciência Negra está disponível em um arquivo para download disponibilizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR , do Governo Federal.

Como surgiu o Dia da Consciência Negra?

O idealizador do Dia Nacional da Consciência Negra foi o poeta, professor e pesquisador gaúcho Oliveira Ferreira da Silveira (1941-2009). Ele foi um dos fundadores do Grupo Palmares, associação que reunia militantes e pesquisadores da cultura negra brasileira, em Porto Alegre.

Em 1971, ano da fundação do Grupo, ele propôs uma data que comemorasse o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição ao país. Assim, escolheu o dia 20 de novembro por ser considerada a data da morte de Zumbi dos Palmares.

O dia foi celebrado pela primeira vez em 1971. A ideia se espalhou por outros movimentos sociais de luta contra a discriminação racial e, no final dos anos 70, já aparecia como proposta nacional do Movimento Negro Unificado. Até os dias atuais, a Dia da Consciência Negra tem motivado a promoção de fóruns, debates e programações culturais sobre o tema em todo o país.

Para saber mais sobre a história da criação do Dia da Consciência Negra, leia os artigos da Revista Com Ciência e do Portal Brasil .

O que são comunidades quilombolas?

Os quilombos eram redutos, afastados dos centros urbanos e em locais de difícil acesso, que reuniam principalmente escravos negros que fugiam de seus senhores em busca de liberdade. Eventualmente, alguns índios e brancos pobres também habitavam os quilombos.

Os habitantes dessas comunidades eram conhecidos por "quilombolas" e se esforçavam para manter vivas as suas tradições culturais e religiosas. Eles sobreviviam por meio da pesca, da caça, da coleta de frutas e da agricultura. Também praticavam o comércio dos excedentes com as populações ao redor.

Houve quilombos de diversos tamanhos, alguns pequenos, com apenas vinte ou trinta habitantes, e outros grandes, com centenas ou milhares de habitantes. Na época colonial, o Brasil chegou a ter centenas destas comunidades espalhadas, principalmente, pelos atuais estados da Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Alagoas - esse último foi o estado que recebeu o mais célebre de todos os quilombos, o Quilombo dos Palmares.

Segundo levantamento da Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura, o país tem 1.209 comunidades quilombolas em 143 áreas. Elas estão presentes em todos os estados, exceto no Acre, Roraima e Distrito Federal. As maiores populações de quilombolas estão na Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pará.

Há alguma lei que proteja as comunidades quilombolas?

O direito das comunidades remanescentes de quilombos à propriedade da terra que ocupam está prevista no artigo 68 da Constituição Federal de 1988 .

As comunidades quilombolas são definidas como grupos étnico-raciais, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida conforme o Decreto Federal nº 4.887/2003 . Essas comunidades possuem direito de propriedade de suas terras consagrado pela Constituição Federal de 1988.

Como eu posso obter a localização das comunidades quilombolas por estado?

A Fundação Palmares divulga informações e a localização das comunidades quilombolas na internet.

Como eu posso obter informações sobre as comunidades quilombolas de São Paulo?

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP é responsável pelo reconhecimento dos quilombos e de seus territórios, por meio do Relatório Técnico-Científico - RTC, publicado no Diário Oficial do Estado. Após o reconhecimento, é possível a titulação, para garantir a permanência das comunidades quilombolas em suas áreas, que não podem ser vendidas.

Já foram reconhecidas 27 comunidades remanescentes de quilombos em São Paulo, sendo 6 tituladas pelo governo em terras devolutas.

Os RTCs destas comunidades podem ser encontrados no site da ITESP .

Onde eu encontro informações sobre personalidades afro-brasileiras?

O Museu Afrobrasil disponibiliza conteúdos sobre importantes personalidades afro-brasileiras que se destacaram em diversas áreas do conhecimento e nas artes.

Quais são as mais importantes manifestações culturais negras?

O Portal Brasil conta quais são as principais manifestações culturais de origem africana:

  • Música: a principal influência da música africana no Brasil está presente no samba. O estilo se tornou um dos símbolos culturais do país e foi responsável pelo desenvolvimento de diversos subgêneros, além de ser o ritmo da maior festa popular brasileira, o Carnaval. A influência negra na cultura musical brasileira também está presente no maracatu, na congada, na cavalhada e no moçambique.
  • Capoeira: nasceu como uma forma alegre de celebração da passagem para a vida adulta dos jovens de alguns povos africanos. No Brasil, começou a ser usado como uma forma de defesa pelos escravos. Os movimentos de luta foram adaptados às cantorias africanas para parecem mais com uma dança, permitindo que treinassem nos engenhos sem levantar a suspeita dos capatazes. Após um período de proibição, atualmente a capoeira é vista como uma expressão cultural legítima brasileira.
  • Religião: na África, o culto tinha um caráter familiar e era exclusivo de uma linhagem, clã ou grupo de sacerdotes. Com a vinda ao Brasil e a separação das famílias, nações e etnias, essa estrutura se fragmentou. Assim sendo, os negros tiveram que criar uma unidade e partilhar cultos e conhecimentos diferentes em relação aos segredos rituais de sua religião e cultura. As religiões afro-brasileiras constituem um fenômeno relativamente recente na história religiosa do Brasil. As mais conhecidas são o candomblé, que nasceu na Bahia, e a umbanda, que teve origem no Rio de Janeiro.
  • Culinária: com forte influência da cultura africana, vatapá, acarajé, caruru, mungunzá, sarapatel, baba de moça, cocada e bala de coco são iguarias da cozinha brasileira e admirados em todo o mundo. O mais conhecido dos pratos é a feijoada cuja origem remete às senzalas. Preparado pelos escravos que utilizavam as partes menos nobres das carnes que eram descartadas pelos senhores de engenho, a feijoada se tornou um marco da gastronomia brasileira.

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Última atualização: fevereiro de 2016