Entende-se como programa social qualquer iniciativa planejada com o objetivo de melhorar as condições de vida da população ou oferecer acesso à proteção básica para pessoas que estão, de alguma forma, em situação de vulnerabilidade social.
Nesse artigo, você encontrar uma lista das principais ações e programas sociais mantidos pelos órgãos do Governo do Estado de São Paulo, organizados por Secretaria. Para saber como participar de algum programa, acesse os links em destaque ou fale diretamente com os seus responsáveis por meio dos canais indicados em cada descrição.
Agência Desenvolve SP
Juro Zero Empreendedor
- Fruto de uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e o Sebrae-SP, o programa oferece crédito com juro zero para os microempreendedores individuais (MEI) paulistas que concluíram o programa Super MEI e não possuem restrições cadastrais no CNPJ e no CPF.
- Mais informações: www.desenvolvesp.com.br
- E-mail: atendimento@desenvolvesp.com.br
- Telefone: 0800-570-0800
Desenvolvimento Social
Bom Prato
- Programa de segurança alimentar que oferece café da manhã e almoço de qualidade por meio de uma rede de restaurantes populares. Os valores são subsidiados pelo Governo, com custo final de R$ 1,00 para o almoço e R$ 0,50 para o café da manhã.
- Mais informações: www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br
- Observação: caso tenha interesse apenas nos endereços do Bom Prato, clique aqui para fazer o download do arquivo
- Início do programa: 12/2000
Família Paulista
- Consiste numa estratégia de enfrentamento da extrema pobreza, por meio de um modelo de gestão integrada, colaborativa, prática de redes e da ação intensiva de doze meses nas famílias em territórios de alta vulnerabilidade.
- Mais informações: www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/
portal.php/familia-paulista - E-mail: faleconosco@desenvolvimentosocial.sp.gov.br
- Telefone: (11) 2763-8040
- Início do programa: 12/2000
SP Amigo do Idoso
- Programa de ações de várias Secretarias de Estado voltadas à proteção, educação, saúde, convivência social e atividade física da população idosa do estado de São Paulo.
- Mais informações: www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br
- E-mail: cei@desenvolvimentosocial.sp.gov.br
- Início do programa: 2012
Vivaleite
- Programa de distribuição de leite para idosos e crianças de 6 meses a 5 anos de idade de famílias de baixa renda do estado de São Paulo. O acesso ao programa é feito por meio de cadastro com as entidades sociais conveniadas, responsáveis pela distribuição do leite às famílias.
- Mais informações: www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br
- E-mail: vivaleite@seds.sp.gov.br
- Telefone: (11) 2763-8040
- Início do programa: 1999
Direitos da Pessoa com Deficiência
Praia Acessível
- Programa destinado às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida com o objetivo principal de proporcionar atividades de esporte, lazer e recreação. São oferecidos também cadeiras de roda anfíbias para uso de moradores e turistas aos sábados, domingos e feriados - exceto Itanhaém que fornece o equipamento todos os dias.
- Mais informações: www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/programa-praia-acessivel
- E-mail: ouvidoria@sedpcd.sp.gov.br
- Telefone: (11) 5212-3700
- Início do programa: 2010
Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência
- Programa destinado às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida com o objetivo principal de proporcionar atividades de esporte, lazer e recreação. São oferecidos também cadeiras de roda anfíbias para uso de moradores e turistas aos sábados, domingos e feriados - exceto Itanhaém que fornece o equipamento todos os dias.
- Mais informações: violenciaedeficiencia.sedpcd.sp.gov.br
- E-mail: violenciaedeficiencia@sedpcd.sp.gov.br
- Telefones: (11) 5212-3755 / 3705 / 3741
- Início do programa: 2012
Educação
Chega de Bullying: Não Fique Calado
- Ação que envolve professores, alunos e pais em iniciativa que estimula o diálogo para combater conflitos no ambiente escolar. No site da campanha é possível baixar todas as apostilas e assinar um manifesto, assumindo o compromisso de acabar com o bullying.
- Mais informações: www.educacao.sp.gov.br/chega-bullying
- Telefone: 0800-770-0012
- Início do programa: 2011
Creche Escola
- Iniciativa da Secretaria de Estado da Educação que tem como objetivo principal auxiliar os municípios paulistas a aumentar a oferta de vagas no ensino infantil, por meio de convênios firmados com as prefeituras. Prioritariamente, o programa visa a ampliação do atendimento de localidades com maior vulnerabilidade social.
- Mais informações: www.educacao.sp.gov.br/creche-escola
- Telefone: 0800-770-0012
- Início do programa: 2011
Escola da Família / Bolsa Universidade
- Visa estimular as unidades de ensino da rede pública estadual a cederem os seus espaços para a realização de atividades culturais e esportivas voltadas para a comunidade nos finais de semana. Para que tudo isso ocorra, o programa conta com parcerias de empresas e organizações não governamentais, assim como a participação de voluntários e estudantes do programa Bolsa Universidade.
- Mais informações: www.educacao.sp.gov.br/escoladafamilia/
- Telefone: 0800-770-0012
- Início: 2003
Emprego
Aprendiz Paulista
- Promove a inclusão de jovens estudantes no mercado de trabalho. O programa oferece atendimento apenas para estudantes de 14 a 24 anos regularmente matriculados nos cursos do Centro Paula Souza.
- Mais informações: www.emprego.sp.gov.br/emprego/
aprendiz-paulista/ - E-mail: aprendizpaulista@emprego.sp.gov.br
- Telefones: (11) 3241-7404 / 7408 / 7417 / 7418 / 7444
Frente de Trabalho
- As atividades do programa Frente de Trabalho visam a qualificação profissional para cidadãos em situação de desemprego ou vulnerabilidade social. Os participantes recebem uma bolsa por até nove meses.
- Mais informações: www.emprego.sp.gov.br/emprego/
frente-de-trabalho/ - Telefones: (11) 3241-7433 e 3241-7411
- Início: 1999
Jovem Cidadão / Meu Primeiro Trabalho
- Oferece aos estudantes do ensino médio da rede pública estadual a oportunidade de inserção no mercado de trabalho por meio de estágio remunerado em empresas e entidades sem fins lucrativos.
- Mais informações: www.meuprimeirotrabalho.sp.gov.br
- E-mail: coordenacao@jovemcidadao.sp.gov.br
- Telefone: (11) 3241-7485
- Início: 2000
Pró-Egresso
- Programa que visa a reintegração social de egressos do sistema penitenciário paulista, por meio de ações de requalificação profissional e acesso às vagas no mercado de trabalho.
- Mais informações: www.emprego.sp.gov.br/emprego/
pro-egresso/ - Telefones: (11) 3241-7433 e 3241-7411
- Início: 2009
Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência
- O PADEF visa a promoção da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Podem participar pessoas com deficiência a partir de 16 anos de idade e empresas de todos os segmentos que desejam ofertar vagas de emprego.
- Mais informações: www.emprego.sp.gov.br/emprego/
programa-de-apoio-a-pessoa-com-deficiencia/ - E-mail: padef@emprego.sp.gov.br
- Início: 1995
Esporte, Lazer e Juventude
Academia ao Ar Livre
- O programa incentiva a celebração de convênios com os municípios que tenham o interesse na instalação de equipamentos esportivos em praças e outros locais de uso público. Geralmente associadas ao público idoso, essas academias servem para o uso de qualquer pessoa, inclusive portadores de necessidades especiais.
- Mais informações: www.selj.sp.gov.br
- E-mail: faleconosco@selj.sp.gov.br
- Telefone: (11) 3241-5822
- Início: 2012
Fundo Social de Solidariedade
Campanha do Agasalho
- Mais informações: www.campanhadoagasalho.sp.gov.br
- Telefones: (11) 2588-5781 e 2588-5912
A Campanha do Agasalho é uma iniciativa do Fundo Social de Solidariedade do Estado que tem como objetivo arrecadar cobertores e peças de vestuário novas ou em bom estado.
Escola de Qualificação Profissional
- Mais informações: www.fundosocial.sp.gov.br
- Início: 2011
A Escola de Qualificação Profissional é um programa do Fundo Social que oferece uma oportunidade de qualificação profissional para homens e mulheres que desejam retornar ao mercado de trabalho ou desenvolver o seu próprio negócio. Atualmente, são oferecidos cursos de Moda, Beleza, Artesanato, Construção Civil e Padaria Artesanal.
Justiça e Defesa da Cidadania
Centro de Integração do Imigrante
- O CIC do Imigrante é um programa da Secretaria da Justiça que foi criado pelo Governo do Estado para promover o acesso de imigrantes e refugiados a direitos e programas sociais.
- Mais informações: www.justica.sp.gov.br
- E-mail: sppereira@sp.gov.br
- Endereço de atendimento: Rua Barra Funda, 1.020 - Santa Cecília - São Paulo
- Telefone: (11) 3115-2048
- Início: 2010
Meio Ambiente
Município Verde Azul
- Busca estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado.
- Mais informações: www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/
- E-mail: municipioverdeazul@sp.gov.br
- Telefone: (11) 3133-4186
- Início: 2007
Pomar Urbano
- Projeto de recuperação ambiental e paisagística do Rio Pinheiros, visando restaurar um pouco da vegetação original das margens do rio. O espaço destinado ao programa foi dividido em trechos que foram cedidos às empresas parceiras para implantação ou manutenção de projeto paisagístico.
- Mais informações: www.ambiente.sp.gov.br/pomarurbano/
- E-mail: pomarurbano@sp.gov.br
- Telefone: (11) 2683-6300
- Início: 1999
Saúde
Mulheres de Peito
- Tem o objetivo de conscientização sobre a importância da realização do exame para detecção do câncer de mama, por meio da dispensa do pedido médico e facilidade de agendamento. O programa garante o tratamento logo após a confirmação do diagnóstico.
- Mais informações: www.saude.sp.gov.br
- Telefone: 0800-779-0000
- Observação: o programa é destinado apenas às mulheres, residentes no estado de São Paulo, com idade de 50 a 69 anos
Segurança Pública
Vizinhança Solidária
- O programa é composto por um conjunto de ações que busca motivar o conceito de prevenção primária. O objetivo é melhorar a segurança pública local, incentivando a vizinhança a adotar medidas capazes de prevenir delitos e colaborar com o policiamento.
- Mais informações: www.policiamilitar.sp.gov.br
- Telefone: 0800-177-070 (Ouvidoria da Polícia)
Página atualizada em novembro de 2018