Combustíveis

A venda de combustíveis é regulamentada e fiscalizada pelo Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Além da ANP, outros órgãos são responsáveis pelo assunto: o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (IPEM-SP) recebe reclamações de bombas descalibradas e a Secretaria da Fazenda atende as denúncias de postos que vendem combustível adulterado.

Como evitar a compra de combustível adulterado?

A Fundação Procon-SP recomenda:

  • Procure abastecer sempre no mesmo posto;
  • Desconfie de postos que oferecem preços muito abaixo da média da região;
  • Exija sempre o cupom ou nota fiscal - caso tenha algum problema, você vai precisar dele para reclamar;
  • Os postos da marca só podem vender combustíveis fornecidos pelo mesmo distribuidor;
  • Os postos chamados de "bandeira branca", ou sem marca comercial, são obrigados a apresentar o fornecedor do combustível em cada bomba abastecedora;
  • O posto é obrigado a informar os preços dos combustíveis em painel de forma adequada, ostensiva e de modo a permitir a fácil visualização à distância tanto de dia quanto de noite;
  • O teste de qualidade, conhecido como teste da proveta, é obrigatório e verifica o excesso de álcool na gasolina. Pode ser solicitado em qualquer ocasião. Se o posto negar a realização do teste, recomenda-se escolher outro posto para abastecer o veículo e denunciá-lo aos órgãos de defesa do consumidor e à ANP.

O que são postos clonados?

A clonagem ocorre quando postos revendedores de combustíveis, sem bandeira, utilizam cores, símbolos e denominações semelhantes aos das marcas renomadas. Porém, os combustíveis comercializados nesses postos não são procedentes das marcas mais conhecidas.

Assim, o consumidor pode ser induzido ao erro: paga mais barato por um combustível que acredita ser de marca reconhecida.

Como saber se um posto já vendeu combustível adulterado?

A Secretaria da Fazenda e a ANP disponibilizam bases de dados para consulta de informações sobre postos de combustíveis autuados, cassados ou interditados por problemas de qualidade em seus produtos.

Onde fazer uma reclamação?

  • Reclamações gerais podem ser encaminhadas à ANP pelo 0800-970-0267 ou pelos outros canais de atendimento informados na página de contato da instituição;
  • Reclamações sobre adulteração de combustível nos postos localizados no estado de São Paulo devem ser encaminhadas à Ouvidoria da Secretaria da Fazenda, via site , e-mail ou nos telefones (11) 3243-3676 e 3243-3683.

Última atualização: outubro de 2014