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São Paulo: GOVERNADORES DE SÃO PAULO

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Índice
Um pouco de história
Donatários e Capitães-Mores (de 1533 a 1753)
Governadores e Capitães-Generais (de 1710 a 1821)
Governo Provisório (de 1821 a 1824)
Presidentes de Província (de 1824 a 1889)
Governo Provisório na República Velha (1889)
Governadores e Presidentes de Estado (de 1889 a 1930)
Interventores e Governadores (a partir de 1930)
Saiba mais...

Ao longo da história do Brasil, a denominação dos governantes e dos territórios modificou-se diversas vezes. Atualmente, os estados são administrados por governadores e vice-governadores. Porém, houve uma época que já tivemos presidentes de estado, interventores federais, capitães-generais e donatários de capitanias.

Abaixo, apresentamos uma relação completa dos governantes de São Paulo ao longo de sua história. Originalmente, esse trabalho foi elaborado por Antônio Sérgio Ribeiro, advogado, pesquisador e funcionário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e colaboradores da ALESP.

 

Um pouco de história

(texto de Antônio Sérgio Ribeiro)

Em 7 de junho de 1494, seis anos antes de Pedro Álvares Cabral chegar ao Brasil, foi assinado pelos reis católicos, Fernando e Isabel, soberanos de Castela e de Aragão, e por D. João II, de Portugal, o Tratado de Tordesilhas, que dividia as terras por descobrir na América, entre os dois reinos. Essa linha imaginária passava pela foz do rio Amazonas e ia até o estuário do rio da Prata e do rio Paraguai. A leste, ao Atlântico, pertencia a Portugal e no sentido oeste era da Espanha. Os jesuítas espanhóis, anos depois, invadiriam o território pertencente a Portugal, e seriam expulsos pelos bandeirantes paulistas, que foram os responsáveis pela anexação ao Brasil de seis milhões e duzentos mil quilômetros quadrados, que antes pertenciam à Coroa espanhola.

Somente 30 anos após o descobrimento é que o rei de Portugal resolveu mandar uma expedição ao Brasil para tomar posse de suas terras de além-mar. Para esta missão foi designado pelo rei D. João III o fidalgo português Martim Afonso de Sousa, que tinha por determinação real organizar administrativa e juridicamente a nova Colônia. Partindo do rio Tejo em 02 de dezembro de 1530, escalou nas Ilhas Canárias e do Cabo Verde e chegou em fins de janeiro de 1531 ao Brasil. Aportando em Pernambuco, encontrou três navios franceses carregados de paubrasil, tendo apresado os mesmos. Continuando sua viagem para o Sul, passou pela Bahia, onde teve contato com Diogo Álvares Correa o Caramurú e em 30 de abril de 1531 entrou na baía da Guanabara, onde permaneceu por três meses. Depois, ancorou na região de Cananéia, daí foi até a foz do Rio da Prata. Retornando, fundou em 22 de janeiro de 1532, a primeira cidade brasileira, São Vicente, fazendo erguer um sobrado para a Câmara, uma igreja, uma casa-forte, um estaleiro e o pelourinho. Mandou plantar alguns produtos, principalmente cana-de-açúcar trazida da ilha da Madeira, sendo construído o primeiro engenho, e dividiu em lotes as terras da região e as distribui entre os primeiros povoadores lusos. Em campanhia de João Ramalho, subiu a serra até o planalto de Piratininga. Em setembro de 1532, em carta do rei, é comunicado a deliberação de adotar o regime feudal hereditário das Capitanias Donatárias, cabendo a ele e seu irmão Pero Lopes de Sousa as melhores doações. A Capitania de São Vicente se estendia de Cananéia até Cabo Frio. Regressando a Portugal, em 24 de março de 1533, é designado um representante legal. Assim surge o Capitão-mor, que durante quase 200 anos dirigiriam os destinos da Capitania.

Com a criação da nova Capitania, a vila de São Vicente é designada sua sede, em 1535. São Paulo, fundada em 25 de janeiro de 1554, seria elevada a vila em 1557 e em 23 de março de 1681 a capital da Capitania, por decisão de seu donatário. Em 1709, é criada a Capitania de S. Paulo e Minas de Ouro, com territórios separados do Rio de Janeiro , e nomeados para administrar em nome da corte portuguesa os Governadores e Capitães-generais.

Com a decisão do rei D. João V e do Marquês de Pombal, de não mais concederem Capitanias Hereditárias, as terras seriam incorporadas à Coroa através de confisco ou compra, e assim, por alvará de 31 de agosto de 1753, com o pagamento de indenização ao último donatário, foi a Capitania de São Paulo finalmente anexada pelo governo português.

Com a descoberta de ouro e pedras preciosas em Minas Gerais, em 1720, esta é separada de São Paulo, tornando-se uma Capitania independente. Em 1738, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são desligados do território paulista. Em carta ao rei, Gomes Freire, Governador e Capitão-general, escreve sobre a decadência de São Paulo, para ele: "formosa sem dote". Com o êxodo para Minas Gerais, São Paulo tem sua agricultura somente de subsistência, uma incipiente indústria e o comércio mingua. No ano de 1748, por Carta Régia, Goiás e Mato Grosso são desmembrados da Capitania São Paulo, e esta é extinta por decisão real e anexada e subordinada ao governo do Rio de Janeiro.

Por ato do rei de Portugal, D. José I seria restabelecida em 1765, a Capitania de São Paulo, com administração nomeada pela Coroa. O novo Governador e Capitão-general, estimularia o desenvolvimento, incentivando a agricultura e mandando vir da Europa e da Índia mudas e sementes para distribuir aos lavradores. Somente em 1853, o Paraná teria sua autonomia e São Paulo passa a possuir o território atual.

 

DONATÁRIOS E CAPITÃES-MORES:
Nos primórdios da colonização (de 1533 a 1753)

Em 1530, o rei de Portugal D. João III enviou uma expedição ao Brasil para tomar posse e colonizar as terras brasileiras efetivamente. Ou seja, isso ocorreu somente após 30 anos da dita descoberta do Brasil por Pedro Álvares Cabral. O comandante designado para essa expedição foi Martim Afonso de Souza.

O sistema de Capitanias Hereditárias foi criado por D. João III, visando um melhor controle e exploração das terras brasileiras, e dividiu o território brasileiro em faixas, que iam do litoral até a linha do Tratado de Tordesilhas. A administração dessas faixas (capitanias) era encaminhada aos chamados donatários, que também podiam explorá-las e colonizá-las. A sucessão dos donatários era feita hereditariamente, portanto, de pai para filho. Esse sistema vigorou, sob diversas formas, no período colonial até o século XVIII, quando o sistema de hereditariedade foi extinto pelo Marquês de Pombal em 1759.

Os donatários passavam mais tempo na metrópole do que, propriamente, na capitania. Por essa razão eles delegavam a administração da capitania aos capitães-mores. O capitão-mor era nomeado pelo próprio donatário pelo período de três anos. A partir de 1669, o capitão-mor era nomeado pela Coroa, mediante uma lista de três nomes, fornecida pelo donatário ao rei. Do ponto de vista historiográfico, é difícil definir com precisão as datas e nomes dos capitães-mores, em razão da insuficiência da documentação existente.

São Paulo teve donatários no período de 1533 a 1753 e capitães-mores de 1533 a 1709 (considerando a sua origem na Capitania de São Vicente).

 

Donatários (Governo da Capitania Hereditária de São Vicente)

 

Capitães-Mores (Governo da Capitania Hereditária de São Vicente)

 

 

GOVERNADORES e CAPITÃES-GENERAIS:
Quando São Paulo chegou a pertencer a Minas e ao Rio de Janeiro (de 1710 a 1821)

Poucos anos após ser criada, a Vila de São Vicente tornou-se capital da Capital de mesmo nome. Esse território estendia-se do litoral sul do que hoje é o Estado de São Paulo até o sul do Rio de Janeiro. Mais tarde, a Capitania de São Vicente foi dividida em duas e a parte ao norte se tornou a Capitania do Rio de Janeiro, que englobava territórios de São Paulo, Minas Gerais, Góias, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

Somente em 1709, a coroa portuguesa cria a Capitania de São Paulo e Minas de Ouro, desmembrando-a da Capitania do Rio de Janeiro. Foi então que iniciou o período dos Governadores e Capitães-Generais, designação dada aos comandantes militares que eram incumbidos da administração de seus territórios.

A administração realizada por Governadores e Capitães-generais deu-se, em São Paulo, de 1710 a 1821.

 

Governadores e Capitães-Generais

 

 

GOVERNO PROVISÓRIO:
período de transição da Colônia para o Império (de 1821 a 1824)

No período de 1808 a 1821, houve governos interinos e provisórios. Em 01 de outubro de 1821, D. João VI assinou o decreto em que determinava a extinção da denominação "Governador e Capitão-General" e a definição por somente "Governador", assim como a criação de Juntas Provisórias.

 

Governo da Província Império

 

Governo Provisório

 

 

PRESIDENTES DE PROVÍNCIA (de 1824 a 1889)

Em 1823, D. Pedro I assinou uma Lei Imperial (datada de 20 de outubro) dando nova forma aos Governos das Províncias, criando para cada uma delas um Presidente e um Conselho. Através desta lei as Juntas Provisórias eram extintas e eram criados os cargos de "Presidentes".

O primeiro Presidente da Província de São Paulo nomeado foi Lucas Antonio Monteiro de Barros, cujo governo foi de 01 de abril de 1824 a 05 de abril de 1827.

 

Presidentes

 

 

GOVERNO PROVISÓRIO: República Velha (1889)

A Proclamação da República exigiu a reorganização do poder e da estrutura governamental, de modo a adequá-los à nova realidade.

De 15 de novembro de 1889 a 24 de fevereiro de 1891, data da promulgação da primeira constituição republicana, o país foi conduzido por um governo provisório liderado por Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente brasileiro. Como era ainda uma época muito conturbada e com medo de uma reviravolta monárquica, escolheu-se um militar para exercer a liderança política da recém-criada república.

Deodoro da Fonseca elegeu Prudente de Morais como chefe da junta governativa que administrou São Paulo nos primeiros meses da República Velha.

 

Triunvirato

 

 

GOVERNADORES E PRESIDENTES DE ESTADO (de 1889 a 1930)

Prudente de Morais foi primeiro o governador de São Paulo, ficando no cargo no período de 14 de dezembro de 1889 a 18 de outubro de 1890. Depois vieram os governadores Jorge Tibiriçá e Américo Brasiliense que ficaram no poder por apenas alguns meses. Isso porque, com a Constituição de 1891, o nosso país ficou dividido em vinte estados (antigas províncias) e um distrito federal (ex-município neutro). A partir daquele momento, cada estado era governado por um "presidente".

 

Governadores Nomeados

 

Presidentes de Estado

 

 

INTERVENTORES E GOVERNADORES (de 1930 até o momento)

Anos depois, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, devido a sua vitória na Revolução de 1930 (também conhecida como "Revolução de Outubro", e que tinha como objetivo derrubar Washington Luís), formou-se, de início, um Governo Provisório, que acarretou na suspensão da Constituição de 1891.

A forma de governar passa a ser através de decretos-leis (atos do Executivo com força de lei), já que todos os órgãos legislativos haviam sido dissolvidos. Nesse período, foram nomeados interventores para os Estados.

Em 16 de julho de 1934 foi promulgada uma nova Constituição. De acordo com ela, seriam eleitos Governadores e representantes dos Estados no Senado Federal, pelas Assembleias Constituintes dos Estados. Para tanto, após 90 dias da promulgação desta Constituição, seriam realizadas eleições dos membros da Câmara dos Deputados e dessas Assembleias Constituintes.

Mesmo assim, o Governo poderia realizar intervenções nos Estados e nomear um Interventor Federal.

Na prática, São Paulo teve interventores até 1947, havendo de forma intercalada mandatos de Governadores eleitos.

De 1947 até o momento, tivemos somente governadores.

 

Chefes de Governo Provisório

 

Interventores Federais

 

Governadores

 

 

Saiba mais

Links para consulta

Base de Dados do Acervo Histórico da ALESP

CPDOC da Fundação Getúlio Vargas

História do Brasil.net

História Digital

História do Poder Legislativa de São Paulo (PDF)

História dos Governantes de São Paulo (PDF)

Na Capitania de São Vicente (PDF)

 

Bibliografia utilizada

Livro de Compromisso e Posse dos Governadores do Estado de São Paulo – Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Galeria dos Presidentes de São Paulo – 03 Volumes – Autor: Eugênio Egas – Publicação Official do Estado de São Paulo – 1926.

Dicionário de História de São Paulo – Autor: Antonio Barreto do Amaral – Publicação do Governo do Estado de São Paulo - 1980.

Coleção de Diários Oficiais do Estado de São Paulo – Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Apontamentos da Província de São Paulo – 02 Volumes - Manuel Eufrásio de Azevedo Marques – Livraria Martins Editora S/A – 1954.

"A Gazeta" – de 06/02/1954 – Edição Comemorativa de São Paulo.

 

Autores do Trabalho Original

Antônio Sérgio Ribeiro, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Colaboração:

- Naiara Reis de Almeida, pesquisadora e advogada, trabalha na Divisão de Pesquisa Jurídica da ALESP
- Silvia Regina Soares Rogeri, Diretora da Divisão de Pesquisa Jurídica da ALESP
- Dainis Karepovs, Diretor da Divisão de Acervo Histórico da ALESP

 

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