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Especial: SEXUALIDADE E ORIENTAÇÃO SEXUAL [09/2010]

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Índice desse especial
O que é sexualidade?
O começo de tudo: a sexualidade e a infância
A sexualidade e a adolescência
Orientação sexual na escola
O ABC da diversidade sexual
ENTREVISTA: Claudio Roberto da Silva

Se um viajante do tempo viesse direto do idos de 1901 para os nossos dias, ficaria bastante espantado ao ver como o mundo mudou em menos de um século. Levaria um grande susto em ver como temas, considerados tabus antigamente, agora são discutidos de forma ampla e aberta. Mas de todos os assuntos mais “espinhosos”, o da sexualidade é o que mais encontrou (e ainda encontra) resistência, e o que mais causou polêmica ao longo da história, principalmente depois do advento da Era Cristã no Ocidente. Apesar disso, ela faz parte de nós, seres humanos, e não pode ser separada dos demais aspectos da vida.

Neste especial, abordaremos a relação da sexualidade na nossa vida e como a sua discussão pode ser introduzida durante os anos de formação da criança e do adolescente. Conversamos também com o pesquisador Cláudio Roberto da Silva, que investigou os desafios para se construir uma cultura de respeito à diversidade sexual no espaço da escola pública.

 

O que é sexualidade?

A maior parte das pessoas, ao pensar na palavra “sexualidade”, logo se remete ao ato sexual em si e aos aspectos da reprodução. Enquanto o sexo se restringe aos aspectos físicos e biológicos, a sexualidade vai muito além disso. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), "a sexualidade humana forma parte integral da personalidade de cada um. É uma necessidade básica e um aspecto do ser humano que não pode ser separado de outros aspectos da vida. A sexualidade não é sinônimo de coito e não se limita à presença ou não do orgasmo”.

Ela abrange a identidade sexual (masculina e feminina), a percepção do prazer, os afetos, a autoestima, a anatomia, as alterações físicas e psicológicas ao longo da vida, a saúde sexual, entre diversas questões. Poderíamos resumir a sexualidade na seguinte definição: é a maneira de cada indivíduo se descobrir e descobrir os outros.

Por um longo tempo, principalmente na história do Ocidente cristão, pesou sobre a sexualidade (e sobre o sexo) o estigma do pecado, salvo no caso de procriação dentro do casamento. Tudo o que fugisse dessa intenção reprodutiva era considerado anormal (relações homossexuais, busca apenas do prazer, masturbação, etc.) pelos olhares da moral e da religião. Foi Sigmund Freud, no final do século 19, quem sacudiu os alicerces do pensamento estabelecido há tantos séculos. O criador da psicanálise afirmava que o sexo ia além da função reprodutiva e além dos órgãos sexuais. Segundo sua visão, a função sexual se faz presente não a partir da puberdade – como se pensava –, mas desde o nascimento do indivíduo até a sua morte.

Atualmente, entende-se a sexualidade como uma experiência individual, que deveria ser encarada e respeitada como um processo pessoal e natural. É claro que os comportamentos e a percepção da sexualidade acabam sendo influenciados pelo contexto sociocultural e histórico. Fatores como crenças, valores, moral, religião e imposição de papéis sexuais tendem a moldar a relação entre a pessoa e a sua própria sexualidade.

Não raras vezes, o peso das imposições externas levam a conflitos internos, crises de identidade, angústia e julgamento social. E é aí que entram os preconceitos em relação ao que é diferente do que sempre estabeleceu-se como padrão. As manifestações de intolerância - desde as “brincadeiras” do dia a dia até os casos mais graves de violência e de atos criminosos - são sintomas infelizes dos nossos tempos atuais, em que se procura buscar um discurso de respeito e boa convivência em relação à diversidade sexual, mas que esbarra numa difícil convivência entre as várias ideias e convicções a respeito dessa característica tão humana e natural que existe desde que o mundo é mundo.

 

O começo de tudo: a sexualidade e a infância

A sexualidade se desenvolve de forma diferente em cada fase de nossas vidas, fazendo-se presente desde os primeiros dias dos bebês. À medida em que crescemos, vamos descobrindo as diferenças entre meninos e meninas, não só as físicas, mas também as culturais e comportamentais. Estas últimas são apreendidas através do nosso convívio em sociedade e do que nos é transmitido através da educação. Esses traços culturais e comportamentais são chamados pelos estudiosos das ciências sociais de “relações de gênero”, que veremos melhor a seguir.

A descoberta do prazer e das sensações prazerosas (não confundir com erotismo); da capacidade de se relacionar afetivamente; da identidade sexual; da conscientização do próprio corpo; o desenvolvimento da autoestima; a conscientização dos limites e das normas sociais; o respeito, enfim... são elementos que têm início na infância e vão construindo a base da nossa sexualidade e da forma com que nos relacionamos com os outros.

Por volta dos 2 anos, a criança percebe se é do sexo feminino ou masculino e o significado disso na sociedade. “Menino é mais levado e é mais forte”. “Menina é mais calma e delicada”. É claro que esses papéis e rótulos são apreendidos através da relação com os pais, com as pessoas mais próximas e com a mídia que cerca a todos nós. Educadores alertam que é importante, nesse momento de aprendizado, ter cuidado em apresentar as diferenças, ensinando a respeitá-las, mas não reforçando clichês do tipo “menina tem que ser passiva” e “menino tem que ser destemido”.

Perguntas difíceis de responder - como a clássica “de onde vêm os bebês”- e atitudes constrangedoras para os adultos - como manipular os genitais em público-, devem ser encaradas de forma precisa, mas sem recriminações ou culpas.

No primeiro caso, é importante responder exatamente o que a criança está perguntando, sem antecipar dúvidas. Dizer que os bebês simplesmente vêm do hospital, ou que as cegonhas os trazem ou, ainda, que brotam do repolho, definitivamente não são as melhores respostas. Uma boa saída é dizer logo que eles vêm da barriga da mãe, sem dizer exatamente como entram ou saem dela. Aos poucos, conforme vão crescendo ou tendo novas inquietações, as informações podem ir ganhando complementos. No segundo caso, antes dos pais ou professores ficarem escandalizados, é preciso entender que essa manipulação é uma forma natural de descobrir o próprio corpo e os mecanismos do prazer. Porém, é de responsabilidade de quem educa deixar claros os limites da cultura em que estamos inseridos. Deve-se explicar a diferença do que pode ser feito sozinho no espaço privado e o que não se pode fazer no espaço público. Entenda-se que o problema não é o que se faz, mas onde se faz.

Saiba mais sobre a visão das crianças sobre a sexualidade e como pais e educadores podem lidar melhor com esse assunto, através do vídeo e dos artigos da Revista Nova Escola, voltada para o tema da educação:

 

 

Eles querem falar de sexo (Nova Escola)

O despertar da sexualidade (Nova Escola)

 

A sexualidade e a adolescência

Chega a puberdade e, com ela, repentinas mudanças de ordem física e mental que costumam trazer uma ebulição de sentimentos, conflitos e desejos; muitas vezes não tão bem compreendidas pelo próprio adolescente e pelos que estão à sua volta.

Nas meninas, a puberdade começa a chegar, em geral, dois anos antes dos meninos. Por volta dos 10 /11 anos. Com a produção de hormônios sexuais, vão aparecendo os primeiros pelos pubianos e os das axilas, os seios aumentam, o corpo vai ganhando contornos mais arrendondados e surge a primeira menstruação (chamada de menarca). Nos meninos, as mudanças iniciam-se por volta dos 13 anos. Ocorre crescimento dos testículos, aparecimento de pelos pelo corpo (pubianos, barba, etc.), aumento do pênis, mudança na voz, produção de espermatozóides e ejaculações. Todas essas mudanças indicam que os jovens corpos já estão aptos para a reprodução.

Além das profundas alterações físicas, os hormônios também “mexem” com o comportamento. Os sentimentos e emoções podem ir se alternando em altos e baixos, tal como uma montanha russa. Emoções exacerbadas, estados de depressão, entusiasmo, inquietação, irritabilidade; tudo isso parece vir de repente. O desejo por oposição e rebeldia costuma ser uma marca do adolescente, que deseja ter sua própria personalidade e independência (embora continue sendo dependente economicamente e juridicamente dos pais). O desejo por experimentar novas sensações, como o uso de bebidas, fumo e drogas são alguns dos desdobramentos de querer ser independente.

Antes, quando crianças, andavam apenas em “clubes do Bolinha e da Luluzinha”; agora passam ter uma grande atração pelo sexo oposto. A sexualidade assume uma grande importância na vida e no comportamento dos adolescentes. Ela se mostra nas conversas (na escola ou fora dela), nas malícias, nas piadinhas, no “ficar”, no namoro, nas carícias em público.

Nesse momento crucial da vida, a família e a escola podem ter um papel fundamental no direcionamento do conhecimento a respeito da sexualidade e das relações humanas. Gravidez indesejada, contracepção, doenças sexualmente transmissíveis e sexualidade sadia são algumas das noções que precisam ser introduzidas e discutidas, independentemente de crenças e valores, pois trazem implicações para a própria vida do adolescente e do futuro adulto em que ele se tornará. É aí que entra a educação ou orientação sexual.

Quer saber mais sobre adolescência e sexualidade? Nós indicamos alguns links:

 

Fio Jovem (site da Fundação Oswaldo Cruz)
Voltado para o público de 12 a 18 anos. Além de sexualidade, fala de saúde, vida profissional, entre outras coisas.

Biblioteca Virtual em Saúde - Adolec - Saúde de Adolescentes e Jovens no Brasil
Fontes de informação para adolescentes e jovens

Programa ATO - Programa de Atenção e Orientação à Saúde Sexual e Reprodutiva
Apresenta os materiais informativos sobre DST Aids, a primeira gravidez, os primeiros métodos, as primeiras descobertas; para público adolescente e Instituições de Ensino.

Sexualidade na adolescência no Novo Milênio
Publicação que surgiu a partir do Projeto de Orientação em Saúde Reprodutora para Adolescentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

 

 

Orientação sexual na escola

Para começo de conversa, educação sexual é a mesma coisa que orientação sexual? Os especialistas costumam fazer certas distinções:

EDUCAÇÃO SEXUAL - é o aprendizado automático, constante e inconsciente de atitudes, gestos e ideias que se inicia a partir do nascimento. É o que aprendemos através da nossa família, escola e sociedade. Envolve a moral sexual vigente na família e na sociedade e as expectativas sobre a sexualidade que se colocam para a criança desde o seu nascimento.

ORIENTAÇÃO SEXUAL - é o conjunto de esclarecimentos e noções dados deliberadamente, intencionalmente à criança por outras pessoas, além dos pais. É espaço para discussão e informação que precisa haver nas escolas.

A orientação sexual faz parte dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que orientam o trabalho nas escolas do nosso país desde 1997. O interessante é que o termo utilizado é “educação sexual”, em vez de “orientação”. Porém, o texto não fala em obrigatoriedade de uma disciplina específica para o tema, mas sugere que ele faça parte do projeto pedagógico das instituições de ensino. Sugere-se que a orientação sexual seja oferecida pela escola, de forma a abordar com as crianças e os jovens as repercussões dos conteúdos transmitidos pela mídia, pela família e pelas demais instituições da sociedade. Espera-se que seja aberto um espaço para discussão e esclarecimentos, onde os jovens - que já trazem alguns conhecimentos sobre o assunto - possam receber da escola informações atualizadas do ponto de vista científico para, a seguir, terem subsídios para desenvolverem atitudes coerentes com os valores que ele próprio eleger como seus.

De um jeito ou de outro, a família sempre é uma forte referência no que se refere ao assunto, mesmo naquelas famílias que não falam abertamente sobre isso. É através do comportamento e atitudes dos pais e da relação com os filhos (nas recomendações ou proibições) que vai se delineando a primeira concepção sobre sexualidade dos jovens. O fato da família ter valores conservadores, liberais ou progressistas, professar alguma crença religiosa ou não, e a forma como o faz, determina em grande parte a educação das crianças e jovens.

Então, por que não deixar que a orientação sexual se realize somente no espaço privado da família? Bem, o desenvolvimento da sexualidade se dá em todas as fases da vida e o educador não pode se omitir de fazer parte, também, desse processo de formação; até porque o assunto faz parte das maiores inquietações dos alunos (sobretudo dos adolescentes) e é inevitável que ele “invada” o espaço escolar. Soma-se a isso o fator da responsabilidade que o jovem precisa assumir em relação ao seu próprio corpo, em relação às DSTs, gravidez indesejada ou precoce e uso de métodos anticoncepcionais.

Experiências bem-sucedidas com orientação sexual em escolas tem apontado para resultados importantes: aumento do rendimento escolar (devido ao alívio de tensão e preocupação com questões da sexualidade) e aumento da solidariedade e do respeito entre os alunos. Aliás, é necessário deixar sempre claro que os valores morais e religiosos da família não serão questionados em nenhum momento. A escola não vai (e nem deveria) estabelecer verdades e nem fazer juízo de valor, mas precisa abrir a discussão para que todos os pontos de vista sejam compreendidos, sob devida orientação, para serem posteriormente respeitados.

E mais: a orientação não deve apenas enfocar os aspectos biológicos (da reprodução), mas também as dimensões psíquicas e socioculturais, pois - afinal - a sexualidade não é apenas assunto da professora de Ciências...

 

Parâmetros Curriculares Nacionais - Orientação sexual

O início da adolescência e o processo educacional

O que é sexualidade? (InfoEscola)

Educação Sexual (Brasil Escola)

Orientação sexual na escola (artigo do psicopedagogo Enio Brito Pinto)

Orientação sexual e educação sexual (boletim do Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual - GTPOS)

 

O ABC da diversidade sexual

Orientação sexual também é um termo dado à atração sexual que um indivíduo sente por outro, independemente do sexo que ele possui. Aliás, há apenas dois sexos: homem e mulher, cujas diferenças biológicas são bem claras e demarcadas. Porém, a noção do que é “masculino” e o que é “feminino” é uma construção social, mesmo que baseada nessas diferenças biológicas. O conceito de gênero ou de relações de gênero - termos bastante utilizados pelos estudiosos das Ciências Humanas - considera que não é a natureza a responsável pela diferença entre os comportamentos e papéis reservados por homens e mulheres na sociedade, mas sim as representações sociais e culturais que são construídas. E essas representações vão se modificando com o passar do tempo e variam de acordo com as diversas sociedades.

A noção de homossexualidade nem sempre foi a mesma na história do mundo. Na Grécia Antiga, por exemplo, o relacionamento entre homens mais velhos e jovens tinha uma função considerada pedagógica (muito mais que sexual), onde havia uma troca entre juventude e experiência. Essas relações homoeróticas conseguiam suprir necessidades que não eram obtidas no casamento. Para os gregos, as mulheres eram encaradas como seres inferiores, do ponto de vista intelectual, físico e emocional; sendo reservado a elas apenas a produção de descendentes legítimos e o gerenciamento dos lares. O amor verdadeiro não era encontrado no relacionamento homem-mulher, mas sim homem-homem. Mais tarde, sob o peso da tradição e pensamento cristãos, o homossexualismo passou a ser rotulado como prática pecaminosa e contra as “regras da natureza”. Porém, se formos nos apegar à história, sabe-se que muitos poderosos governantes e membros de grupos da elite e da nobreza (reis, rainhas, príncipes e outros) que tinham tendências homossexuais e, mesmo em tempos de condenações à morte e reprovação pública em razão da orientação sexual, eram convenientemente tolerados.

A seguir, você vai ver alguns termos relativos à orientação sexual e seus respectivos significados, o que dá um breve panorama do quão é abrangente e complexo o universo da diversidade sexual.

ANDROGENIA - característica do indivíduo que tem ao mesmo tempo traços de ambos os sexos. Dado isso, tende-se a pressupor que os andróginos sejam invariavelmente homossexuais ou bissexuais, o que não é verdade, uma vez que a androginia ou é um caráter do comportamento e da aparência individual de uma pessoa ou mesmo sua condição sexual psicológica, nada tendo a ver com a orientação sexual ou seja a atração erótica por determinado parceiro.

ASSEXUAL - indivíduo indiferente à prática sexual, ou seja, que não sente atração sexual, seja pelo sexo oposto ou por pessoa do mesmo sexo. Algumas pessoas acreditam que a assexualidade não é uma orientação sexual mas uma disfunção sexual. E também existem algumas pessoas que não acreditam na existência da assexualidade.

BISSEXUAL - indivíduo que se sente atraído sexualmente e afetivamente por pessoas de ambos os sexos.

CROSSDRESSING - termo que se refere a pessoas que vestem roupa ou acessórios associados ao sexo oposto, por diversas razões. Não está relacionado à orientação sexual: um homem, por exemplo, pode gostar de se vestir como uma mulher comum, mas não sente desejo em ter relações sexuais com outros homens. As razões podem ser diversas, indo desde a motivações de satisfação pessoal ou sexual, até por motivos profissionais.

DRAG QUEENS - artistas perfomáticos que se travestem, fantasiando-se de forma cômica ou exagerada, com o intuito geralmente profissional ou artístico. Na maior parte das vezes, apresentam-se em boates, bares e shows voltados à comunidade LGBTT (sigla que se refere a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Drag queen refere-se ao homem que se fantasia como uma mulher estilizada, já o drag king é o contrário: uma mulher que imita um homem (de forma exagerada) na forma de vestir e agir. Ser drag queen/king não indica necessariamente que o indivíduo seja homossexual ou bissexual, não tendo relação direta com a orientação sexual dele. Também são chamados de transformistas.

HETEROSSEXUAL - indivíduo que sente atração sexual e afetiva por outro do sexo oposto.

HOMOSSEXUAL - indivíduo cujo desejo erótico e afetivo é voltado aos indivíduos do mesmo sexo. Homens que sentem atração por outros homens costumam ser chamados de gays (palavra que vem do inglês e quer dizer “alegre, jovial”). Mulheres que sentem atração por outras mulheres são chamados de lésbicas. A palavra refere-se à ilha de Lesbos, na Grécia, onde viveu a poetisa Safo, entre os séculos VI e VII a.C., famosa pelos poemas sobre amor e beleza, dirigidos às mulheres.

TRAVESTI - pessoa que vive como se fosse do sexo oposto, aproximando-se do vestuário, da aparência física, do timbre de voz e comportamento. Segundo definições médicas (até mesmo baseadas nos conceitos da Organização Mundial de Saúde), um(a) travesti seria aquele(a) que se comporta e se veste como o outro gênero, mas não quer a cirurgia para mudar seu órgão sexual, ao contrário do transexual.

TRANSEXUAL - é o indivíduo que possui uma identidade de gênero diferente a designado ao nascimento, tendo o desejo de viver e ser aceito como sendo do sexo oposto. Geralmente, os homens e as mulheres transexuais têm uma sensação de desconforto com seu próprio sexo anatômico e desejam fazer uma transição de seu sexo de nascimento para o sexo oposto, seja através de cirurgia, terapia hormonal ou psicológica. Isso não quer dizer que, obrigatoriamente, um transexual seja homossexual. A questão é mais pessoal do que, propriamente, a relação com o outro.

 

Links sobre o assunto:

Portal da Sexualidade

Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual - GTPOS

Museu do Sexo
Projeto coordenado Profa. Dra. Carmita H. N. Abdo, coordenadora do Projeto Sexualidade (ProSex) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABLGT

Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo

 

ENTREVISTA: Claudio Roberto da Silva

 

 

Os temas ligados à diversidade sexual, à cidadania e ao respeito às minorias sempre chamaram a atenção do bibliotecário, historiador e ex-professor da rede pública Claudio Roberto da Silva; tendo norteado a sua trajetória acadêmica e profissional.

Do seu mestrado em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), em 1998, resultou a dissertação Reiventando o sonho: história oral de vida política e homossexualidade no Brasil Contemporâneo, uma das maiores referências na bibliografia brasileira sobre a homossexualidade no país, onde recuperou a trajetória dos movimentos pelos direitos dos homossexuais nas décadas de 70 e 80, por meio de entrevistas com jornalistas e intelectuais que escreveram no extinto jornal alternativo Lampião da Esquina. Graduou-se mais tarde em Biblioteconomia, pela Escola de Comunicações e Artes da USP, tendo defendido o trabalho de conclusão de curso Os termos relativos ao segmento GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros) no contexto das Linguagens Documentárias.

Durante os 11 anos anos em que lecionou como professor em escolas públicas da região de Osasco, na Grande São Paulo (entre o final dos anos de 1980 e começo dos 1990 e, posteriormente, no começo dos anos 2000) Claudio pôde observar muito de perto como são as relações humanas dentro do universo da escola; esse caldeirão diverso de perfis psicológicos, crenças religiosas, valores, etnias, orientações sexuais, enfim, que precisam conviver debaixo do mesmo espaço físico a fim de um objetivo maior, que é o da educação formal. Obviamente, essa convivência entre tantos diferentes - que muitas vezes é forçada - acaba detonando conflitos. Brincadeiras, gozações, xingamentos, agressões de toda ordem, acabam sobrando para todos: para os professores, funcionários e para outros colegas da escola. É aí que afloram as brechas para os preconceitos e marginalizações em relação aos indivíduos que não se encaixam no padrão preconcebido como dominante, como: negros, portadores de deficiência, homossexuais, entre outros. E tudo isso ocorre mesmo em tempos em que o discursos das políticas educacionais procuram sempre a direção do “politicamente correto”, da boa convivência e do respeito à diversidade.

Inquietado por essa disparidade entre discurso e realidade, Claudio realizou uma pesquisa para o seu doutorado, cuja tese - defendida em abril deste ano, na Faculdade de Educação da USP - chama-se A igualdade ainda vai chegar: desafios para a construção da ‘cultura do respeito’ aos direitos de cidadania do segmento LGBTT em uma escola pública do município de São Paulo. O objetivo do estudo foi exatamente investigar como essa noção de respeito aos direitos humanos, presente nas políticas públicas de educação, reflete-se na garantia do reconhecimento do direito à não discriminação das diferenças sexuais no espaço escolar.

 

BV: Para realizar essa pesquisa, você passou um período (entre março de 2006 a dezembro de 2007) fazendo um trabalho de campo, em uma escola da rede estadual de São Paulo, observando as atividades e entrevistando professores, funcionários e alunos. Você encontrou alguma dificuldade ou resistência por parte da comunidade escolar? Como foi essa experiência?

Claudio: Em termos de realização da pesquisa, não. Absolutamente nenhuma. A escola em que fiz campo abriu suas portas, sem nenhuma restrição a seus espaços (salas de aula, sala dos professores, corredores, pátios, quadras), a suas reuniões (de planejamento, com pais e responsáveis, conselho de escola), documentos escolares (Projeto político pedagógico, regimento escolar, planejamento curricular), às excursões, assim como para a concessão de entrevistas.

Na primeira abordagem para a solicitação de entrevistas, por exemplo, a resposta era sempre afirmativa. Houve uma clara intenção de colaborar por parte de todos e todas. Somente num momento, que pareceu-se com uma pequena resistência, tive que atender a exigência de uma docente por questões de gerência de tempo dela: fazer a entrevista na escola.

Pareceu-me que o trabalho que desenvolvi era visto como a possibilidade de se mostrar ao pesquisador o retrato da situação vivenciada por aquela unidade de ensino. Nesse aspecto, acredito que o fato de ter sido professor da rede pública facilitou bastante esse acesso, pois a condição de docente/pesquisador colocou-me num lugar diferenciado. Os colaboradores e colaboradoras não faziam restrições ao colocar suas opiniões, visões sobre a questão do preconceito na escola, ou sobre a possibilidade de tratamento das temáticas relacionadas às sexualidades. No caso dos professores e professoras, especificamente, em suas falas houve bastante colaboração sobre projetos que desenvolviam em relação a esses assuntos.

Na leitura do grupo discente, ou dos funcionários e funcionárias, eu acabei ocupando outros lugares e sendo aceito nesses lugares, como: o colega que assistia aulas, o inspetor que ficava no corredor ou acompanhava a inspetora durante o intervalo, o professor que acompanhava as excursões.

De certa forma, tomei apenas um cuidado: estar atento à idéia de que essas projeções eram bastante importantes, pois facilitavam o acesso ao único lugar que de fato eu ocupava naquela unidade de ensino: o de pesquisador, com objetivos de investigar a questão da inclusão e do direito à não discriminação da diversidade sexual no espaço escolar.

 

BV: As políticas educacionais têm se preocupado cada vez mais em tratar das questões de gênero e sexualidade, de forma a disseminar uma cultura de respeito e direitos humanos. Porém, quando se fala de sexualidade na escola, o viés da saúde sexual e prevenção à gravidez precoce é predominante. Em sua opinião, o que falta para que os temas ligados aos direitos e relações humanas sejam plenamente estabelecidos? Como você percebe e recepção dos alunos em relação a esses temas?

Claudio: Essa questão é fundamental para a reflexão que desenvolvi, pois observo um campo de tensão fortíssimo em relação a significado da noção de respeito quando esta se articula com a questão das sexualidades. Para tratar apenas do cotidiano escolar onde fiz o campo da pesquisa, seria mais ou menos assim: é como se a idéia de respeito aos direitos –que deveria nortear as relações humanas - não possuísse reflexo na escola. Isso acontece porque essa noção trata de um sujeito de direito tão universal e tão abstrato que acaba sendo interpretada a partir de noções mais locais de respeito e que se manifestam por meio das relações de gênero e sexualidades. Quando isso ocorre, a noção de respeito aos direitos acaba ganhando outro significado e fica condicionada a idéia do que é necessário para se tornar um “homem” ou uma “mulher” respeitável. Trata-se de uma noção de respeito que guarda mais o entendimento ligado à preservação da honra do indivíduo ao ter sua sexualidade avaliada pelo olhar dos outros. Ao amparar-se nessas referencias, a noção de respeito é mais entendida como a necessidade de preservação da reputação em termos de masculinidade ou feminilidade, e tudo o que for diferente desse padrão passa a sofrer com condições para ter esse “respeito” preservado. Noutras palavras, os homens e mulheres respeitáveis são aqueles e aquelas que se casam e tem filhos, e em caso da pessoa não seguir esse padrão, ela terá que atender a algumas condições, como a de ser discreta o suficiente a ponto de não expor sua diferença, pois se os casais heterossexuais gozam do respeito público que preserva seus direitos, as demais possibilidades de sexualidades não. E essa era uma questão bastante presente nas relações humanas que se desenvolviam nessa escola.

Grosso modo, trata-se de uma situação complexa, que envolve diversas variáveis sócio-culturais, mas em termos de políticas públicas, pode-se dizer que ainda falta uma discussão que trabalhe essa noção de respeito aos direitos como tema de inclusão de todas as diferenças, sem deixá-la a deriva e sujeita a entendimentos - como no caso específico das sexualidades - que a associem a noções como a de honra e/ou de reputação. Do mesmo modo, em termos de políticas públicas também é preciso fomentar o debate sobre o peso das construções culturais ligadas ás sexualidades, assim como ao impacto dessas construções na definição das relações humanas que se desenvolvem na escola. Políticas públicas que se predisponham ao enfrentamento dessas questões são imprescindíveis para a abertura de caminhos que diluam as situações de desrespeitos, especificamente a que implicam na exclusão de direitos, e que são cometidas em relação às sexualidades não reconhecidas a partir do padrão heteronormativo.

Atualmente, é possível observar um aspecto positivo do alunado, ou de todos os grupos que compõe o cotidiano escolar, em relação à temática das diferenças, ou mais especificamente da diversidade sexual, esse aspecto se refere a uma noção de igualdade vista enquanto valor moral. Não se trata da igualdade entendida como isonomia de direitos, mas da idéia de que não é interessante ostentar publicamente o preconceito e discriminar o outro. Há uma censura entre colegas no que se refere à manifestação aberta do preconceito, ainda que esse seja mais visível em relação a gays, lésbicas e travestis, mas há um entendimento de que isso não é algo bom e que todos merecem ser “respeitados”. Nesse caso, surge a possibilidade de se estabelecer um diálogo entre essa noção moral de igualdade para que essa possa ser redimensionada, podendo se tornar um caminho para se chegar ao debate sobre a igualdade laica entendida enquanto isonomia de direitos.

 

BV: O que significa “ser diferente do padrão” no universo da escola? Que tipo de prejuízos ou consequências são produzidos aos jovens que são rotulados como diferentes ou “desvalorizados”?

Claudio: Basicamente, no universo escolar o “ser diferente do padrão” é o mesmo que estar sujeito a diversas formas de violência, as quais aparecem sob inúmeros aspectos: psicológico, moral, simbólico. No caso dos dois primeiros, eles aparecerem por meio de um ritual constante de gozações e/ou de xingamentos, atitudes às quais podem acontecer a qualquer instante, ou em qualquer local da escola, e que podem repetir-se insistentemente a ponto de levar o aluno ou a aluna a abandonar os estudos. A maior crueldade desses rituais está na falta do reconhecimento de que esses eventos tratam-se de situações que vão além da violência, constituindo-se em cenas de violações. Ainda não há a consciência de que esses acontecimentos representam uma forma de exclusão a direitos como, por exemplo, o de ser tratado ou de ser tratada com dignidade.

No caso da diversidade sexual, há ainda uma outra forma de violência tão cruel quanto as gozações e os xingamentos, e que se refere a imposição dos silêncios e da invisibilidade. Se por um lado o debate e a visibilidade das relações afetivas entre homens e mulheres é um fato bastante presente no universo escolar, e que reconhece o direito de liberdade de expressão para o tratamento temático de diversos assuntos relacionados a esses casais, as outras possibilidades de manifestação afetiva têm que conviver sob a negação desse mesmo direito. Do ponto de vista simbólico, para a diversidade sexual não há nada mais agressivo do que a negação desse direito e que se traduz na forma do silencio e da invisibilidade.

Se as escolas têm o dever de formar para a cidadania, então, em face de tais situações, há jovens que - ao sofrerem tais violências - são cotidianamente expostos a violação de alguns de seus direitos básicos. O processo de formação para a cidadania desses jovens está comprometido, ou sujeito a acomodar-se a idéia de que o direito a vida com dignidade é um discurso que não condiz com as cenas de humilhações que ocorrem por meio das gozações e/ou dos xingamentos, de que o direito a liberdade de expressão não é o mesmo para todos e todas, pois o silêncio ao tratamento de temas que abordem as diferentes possibilidades de manifestações afetivas não se constitui em termos de eqüidade.

Para esses jovens, vistos como diferentes, a principal conseqüência é a de que essas violações se instituem enquanto desigualdades que os e as desvalorizam enquanto cidadãos e cidadãs. Aspecto que insistentemente os e as retira do projeto que as escolas deveriam encabeçar: o de formação desses jovens para a cidadania.

 

BV: O título da sua tese é “a igualdade ainda vai chegar”. Em sua opinião, falta muito ainda para que ela chegue de fato? A noção de respeito à diversidade sexual, por exemplo, tem mudado com o passar das gerações?

Claudio: Essa é uma questão interessante, pois em termos opinativos ela abre margem à comparação com alguns momentos históricos que foram vivenciados por militantes gays brasileiros. Um deles fez parte da trajetória de João Antônio Mascarenhas, o primeiro cidadão a se declarar homossexual para reivindicar direitos junto às algumas comissões da Assembléia Nacional constituinte, já durante a elaboração da Constituição de 1988. Esse fato ajuda a demarcar a importância dos anos de 1980 para a propulsão das lutas ligadas ao reconhecimento da promessa de eqüidade do Estado laico. Um período em que temas relacionados a direitos universais como o da saúde, ou os ligados à previdência social - ao serem estendidos a casais do mesmo sexo –, começaram a surgir, motivados pela crise da AIDS. Porém, ainda nessa fase, temos o trabalho desenvolvido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), sob a coordenação de Luiz Mott, que lidava com um aspecto da violência que atentava contra o direito a vida: a denúncia dos assassinatos de gays, lésbicas e travestis.

Se a crise da AIDS, por um lado, abriu caminho ao debate sobre alguns direitos para a diversidade sexual, ao atingir mais o segmento homossexual masculino ou os HSH (homens que fazem sexo com homens), por outro, é com a mudança do perfil das vítimas dessa síndrome que outros temas de direitos começam a surgir, particularmente os ligados a tipificação da violência geradora de exclusões. Nesse sentido, é preciso considerar o papel desempenhado pelas Paradas do Orgulho, por se tratarem de manifestações massivas que ganham espaço no decorrer dos anos de 1990. Elas tornam-se fundamentais para o debate sobre direitos por causa da visibilidade que garantiram ao segmento LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Esse fenômeno chamou a atenção para temas específicos desse segmento, entre os quais os ligados à manifestação da homofobia. Um conceito que passa a ser entendido como uma forma de violência que atinge não apenas LGBTTs, mas também heterossexuais. Noutras palavras, a homofobia é responsável por uma vigilância de todas as pessoas que não expressem uma determinada forma de masculinidade ou de feminilidade, ao não fazê-lo elas correm o risco de sofrerem com um controle que pode assumir diferentes tons de desrespeito ligados a piadas, comentários, gestos, e que desvalorizem as pessoas enquanto cidadãos. Sob esse aspecto, a homofobia agride a dignidade humana e representa uma grave violação, a qual deve ser combatida publicamente. É esse conceito de homofobia que começa a difundir-se no decorrer do século XXI e passa a compor o repertório do primeiro programa do Estado brasileiro dedicado ao combate dessa forma de violência, o Brasil Sem Homofobia (BSB), que elege a área de educação como um dos campos a serem trabalhados. É nesse ir e vir, que envolve o compromisso assumido pelo Brasil internacionalmente em ratificar e implementar políticas públicas de direitos humanos, que difundi-se as ações de combate à homofobia, e é sob esse contexto que se insere a promessa de igualdade de direitos do Estado laico à diversidade sexual.

Ainda que, enquanto historiador, eu reconheça a contingência dessa promessa, não posso deixar de observar as mudanças em termos de discurso, pois se no inicio dos anos de 1990 era comum ouvir ofensas à diversidade sexual na sala dos professores. Atualmente, durante o exercício de campo que realizei, o tom predominante era o de falas politicamente corretas. Uma circunstância discursiva, bastante complexa e com pouca possibilidade de transformação sócio-cultural, mas que revelava uma pequena mudança nas atitudes.

O respeito à igualdade de direitos da diversidade sexual na escola ainda é uma promessa, visto que o reconhecimento dessas diferenças no seu interior provoca manifestações de desigualdade, mas também é possível dizer que já é possível ver discursos preocupados sobre como lidar com as situações de preconceito, assim como as ações de alguns e algumas docentes em lutar pelo tratamento respeitoso de gays e lésbicas. Essas situações ainda não se referem a uma prática que contemple uma equidade laica e que garanta o direito das diferenças efetivamente, mas já anunciam uma predisposição em se procurar por caminhos que conduzam a essa promessa de igualdade e ao respeito dos direitos da diversidade sexual. Tratam-se dos primeiros passos que começam a ser dados nessa direção.

 

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