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Especial: RESPEITO AOS ANIMAIS [06/2009] - Página 1

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Animais abandonados, maltratados e abandonados à própria sorte. Animais utilizados como mero objeto de exploração pelo bicho homem. Este especial chama a atenção para essas polêmicas questões. Falaremos, entre outras coisas, sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses da cidade de São Paulo, sobre guarda responsável e sobre o ponto de vista dos grupos que defendem os direitos animais.

Abandono e crueldade

Um animalzinho de estimação sempre traz alegria a casa. Alguns são até considerados como membros da família. Mas nem sempre é assim. Há inúmeros casos, infelizmente, de abandono e maus-tratos por parte de quem deveria ter senso de responsabilidade sobre essas vidas, que não escolheram para estar nesses lugares. Muitos são abandonados em vias públicas, parques, portas de instituições e até mesmo em pet shops. Os motivos são os mais diversos e, muitas vezes, cruéis: falta de condições ou paciência para cuidar do animal; ocorrência de agressão aos donos; uma ninhada de filhotes não esperada; desinformação a respeito do crescimento e desenvolvimento do animal; desinteresse pelo "brinquedo" ou simplesmente por puro sadismo. Isso sem contar com os maus-tratos e agressões cruéis que muitos sofrem. Numa sociedade em que quase tudo é objeto de consumo fugaz, muitas vezes o homem se esquece que os animais sentem tanto quanto ele.

Projeções com base em estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS) estimam cerca de 10 milhões de gatos no Brasil e 20 milhões de cães. Segundo ainda a OMS, em grandes centros urbanos, há um cão - por exemplo - para cada cinco habitantes, sendo 10% deles em estado de abandono. Em São Paulo, uma das maiores metrópoles da América Latina, os números do abandono de cães e gatos são difíceis de apurar, mas, com certeza, contabilizam os milhares.

A Declaração Universal dos Direitos do Animal, aprovada em 1978 pela UNESCO, seguindo na mesma linha da Declaração Universal dos Direitos do Homem, diz que "todos os animais têm o mesmo direito à vida" e que "todos os animais têm direito ao respeito e à proteção do homem". No Brasil, praticar maus-tratos contra animais (sejam eles silvestres, domésticos ou domesticados) é crime previsto no artigo 32 da Lei Federal nº 9.065, de 12 de fevereiro de 1998.

Os bichos que vivem nas ruas acabam se reproduzindo e inflacionando as estatísticas da população animal, assim como os espaços dos centros de zoonoses e das ONGs. Em razão da falta de assistência, esses animais acabam por adquirir e transmitir doenças, o que pode comprometer a saúde pública. No Estado de São Paulo, em 2008, foi sancionada a Lei Estadual nº 12.916, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos. De acordo com essa lei, fica proibida a eliminação da vida de cães e de gatos pelos órgãos de controle de zoonoses e canis públicos do Estado, com exceção à eutanásia de animais com doenças graves e/ou infectocontagiosas que coloquem em risco a saúde de pessoas e de outros animais. Aqueles que forem agressivos e tiverem histórico de mordedura serão inseridos em programas especiais de adoção, com regras específicas. Caso estes não sejam adotados em 90 dias, o animal poderá ser sacrificado. O texto ainda prevê incentivos aos programas de adoção de animais, controle reprodutivo e campanhas educacionais para a população. Na sua essência, a lei tenta evitar os sacrifícios desnecessários, e procura estimular iniciativas de prevenção ao abandono e disseminação de doenças.

 

Novas posturas no controle das zoonoses

Os Centros de Controle de Zoonoses são unidades municipais de saúde pública que têm como atribuição prevenir e controlar as zoonoses (doenças transmitidas aos seres humanos pelo contato com animais ou alimentos contaminados como, por exemplo, a raiva e a toxoplasmose), inclusive através do controle de populações de animais domésticos. A figurada carrocinha levando os cães para o destino fatal na "fábrica de sabão", criada pelo imaginário popular, acompanha até hoje a fama desses estabelecimentos. No seu início, realmente, a intenção maior era dar mais atenção á à erradicação das zoonoses do que do que, propriamente, à vida dos animais que não tinham onde ficar. Ao longo do tempo, a conscientização a respeito da ética na relação homem/animal acabou por mudar valores e perspectivas. A própria OMS recomenda novas posturas no trato com todas as formas de vida e com o meio ambiente, no que diz respeito à manutenção da saúde pública. Em vez de exterminar a população animal, recomenda-se controlar a sua reprodução, que é a principal causa do problema.

O Centro de Zoonoses (CCZ) da cidade de São Paulo, em vista do tamanho da cidade, sempre apresentou uma enorme demanda, e precisou se adaptar à lei estadual nº 12.916 desde o ano passado. Atualmente, o CCZ está na sua lotação máxima, com 500 animais, entre cães e gatos. Antes da lei, mantinha uma população média de 200 a 300 animais, sendo que eram sacrificados cerca de 60 por dia. Agora, para evitar a superlotação e o consequente desconforto para os animais, o recolhimento está restrito a casos de emergências, potenciais riscos de doença ou outros agravos como agressão. Hoje em dia, segundo dados do CCZ, chegam em média nove (9) animais em estado terminal, por dia, que precisam ser eutanasiados. Para tentar diminuir essa população, o Centro também estimula a adoção de animais (algo que já fazia antes mesmo do advento da lei). A cada mês, cerca de 80 a 100 animais conseguem ser adotados.

Ultimamente, o CCZ tem procurado promover ações educativas e se unir à sociedade civil organizada no que se refere à questão animal. Medidas preventivas para diminuir o abandono e a eutanásia dos animais, baseadas nas causas da superpopulação e não nas conseqüências, têm sido a tônica dessas ações, assim como a proteção animal e melhoria da qualidade de vida.

A coordenadora do programa de proteção e bem-estar de cães e gatos da Prefeitura de São Paulo, Dra. Rita de Cássia M. Garcia, nos conta que o CCZ tem trabalhado em prol da minimização do impacto dos danos aos animais. "Temos consciência de que a estrutura física não é a ideal para a manutenção dos animais por longos períodos e estamos fazendo opções que possam aliviar o estresse dos animais, proporcionando uma melhor vida para eles, enquanto estiverem sob nossa responsabilidade", diz ela.

 

Ações realizadas pelo CCZ

Programa MID (Programa de Minimização do Impacto dos Danos):
Caminhada aos domingos, com os animais que estão sendo mantidos pela Prefeitura. O programa aceita a participação de voluntários maiores de 18 anos.

Horário da caminhada: das 10 às 12h – todos os domingos
Voluntários: chegar às 9h15min para receber orientações

Programa Viver de Bem com os Bichos (PVBB):
Realiza capacitação de professores para aplicar, de maneira transdisciplinar, conceitos de posse responsável, zoonoses e cuidados com os animais.

Além desses programas, está previsto o lançamento do programa Faça um Gato Ronronar, assim como uma campanha na mídia sobre adoção de animais. Outra novidade será um centro de adoção que está em construção, com previsão de término em 2010.

Para saber mais, consulte o site do CCZ e do Programa Saúde do Animal.

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