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Especial: CULTURA AFRO-BRASILEIRA [11/2007]

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Dia 20 de Novembro é dia de comemoração da cultura negra no Brasil.

A Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário oficial como o Dia Nacional da Consciência Negra, além de tornar obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. Em algumas cidades brasileiras, esse dia se tornou oficialmente feriado municipal (é bom lembrar que essa data não é ainda um feriado nacional).

Contudo, o mais importante nessa data é relembrar a importância dos negros na formação da sociedade brasileira e sua influência nas nossas diversas formas de manifestações culturais.

A África na religião

Vieram os Orixás, protetores de seu povo – Oxalá, Iansã, Ogum, Oxossi, Iemanjá, Omulu, Exu. Com cantos, preces e cultos hoje protegem milhões de pessoas em todo o país, e precisam ser reconhecidos cada vez mais como religião e não como divindades alternativas. É preciso reverenciar as grandes mães de santo, que conduzem seus terreiros e se ocupam de propagar a paz, a união, a fé.

Na África, o culto tinha um caráter familiar e era exclusivo de uma linhagem, clã ou grupo de sacerdotes. As divindades iorubas eram cultuadas em suas cidades: Xangô, em Oió; Oxossi, em Keto; Oxum, em Ipondá, e assim por diante. Com a vinda ao Brasil e a separação ardilosa das famílias, das nações, das etnias, essa estrutura religiosa não pode se repetir e se fragmentou. Mas os negros criaram uma unidade nesta diversidade e pluralidade e puderam partilhar e comungar os cultos e os conhecimentos diferentes em relação aos segredos rituais de sua religião e cultura. E desta nova maneira de ser e viver, aberta a todos, surgiu a forma acabada do que se chama hoje candomblé.


Típica loja de artigos de candomblé.

A África na culinária

A presença negra é marcante também (e fundamental) na mesa deste país com o vatapá, acarajé, caruru, mungunzá, sarapatel, caruru e a tão celebrada feijoada e, não bastasse, também na baba de moça, a cocada e a bala de coco.

Alguns escravos conseguiam criar algum animal ou cultivar uma pequena horta. Talvez por isso, o tempero e o uso de uma grande variedade de pimentas deu um sabor especial aos seus pratos. O azeite de dendê também foi um dos ingredientes mais importantes da culinária negra. O dendezeiro é uma palmeira de origem africana, e de sua polpa se extrai o azeite que dá a cor, o sabor e o aroma de tantas receitas deliciosas.

O uso de pimentas, que já era antigo nas terras da América, se espalhou pelo Brasil no século 18. Uma outra tradição, a de vender comida nas ruas, em grandes tabuleiros, se estabeleceu na mesma época na cidade de Salvador, na Bahia. Esses tabuleiros traziam de tudo. Um cronista daquele tempo relatou ter visto, num mesmo tabuleiro, mais de vinte qualidades diferentes de comidas salgadas e doces.

Outro prato muito popular é a feijoada, cuja origem ocorreu nas senzalas: enquanto as melhores carnes iam para a mesa dos senhores, os escravos ficavam com as sobras. Lingüiça, carne-seca e carnes de porco eram misturados com feijão preto e cozidos em um grande caldeirão. A feijoada chegou a servir de inspiração para escritores como Pedro Nava, em um de seus livros de memórias, e para o compositor Chico Buarque de Holanda, que tem uma música onde dá a receita de uma "Feijoada Completa".

A presença africana na música popular brasileira

Os tambores de África trouxeram também os cantos e danças. Do samba, que domina o Brasil de ponta a ponta e ganha avenidas no Carnaval com a grande e bela presença negra predominando, ao Maracatu, Congada, Cavalhada, Moçambique. Sons e ritmos que vão de Parintins ao Rio de Janeiro, para se construir uma imagem, passando por todas as comunidades brancas e negras.

Já nos primeiros anos da colonização, as ruas das principais cidades brasileiras assistiam às festas de coroação dos “reis do Congo”, personagens que projetavam simbolicamente em nossa terra a autoridade dos muene-e-Kongo, com quem os exploradores quatrocentistas portugueses trocaram credenciais em suas primeiras expedições à África subsaariana.

Esses festejos, realçados por muita música e dança, seriam não só uma recriação das celebrações que marcavam a entronização dos reis na África como uma sobrevivência do costume dos potentados bantos de animarem suas excursões e visitas diplomáticas com danças e cânticos festivos, em séqüito aparatoso. E os nomes dos personagens, bem como os textos das cantigas entoadas nos autos dramáticos em que esses cortejos culminavam, eram permeados de termos e expressões originadas nos idiomas quicongo e quimbundo.

Esses cortejos de “reis do Congo”, na forma de congadas, congados ou cucumbis (do quimbundo kikumbi, festa ligada aos ritos de passagem para a puberdade), influenciados pela espetaculosidade das procissões católicas do Brasil colonial e imperial, constituíram, certamente, a velocidade inicial dos maracatus, dos ranchos de reis (depois carnavalescos) e das escolas de samba – que nasceram para legitimar o gênero que lhes forneceu a essência.

Sobre as origens africanas do samba veja-se que, no início do século XX, a partir da Bahia, circulava uma lenda, gostosamente narrada pelo cronista Francisco Guimarães, o Vagalume, no clássico Na roda do samba, de 1933 [1], segundo a qual o vocábulo teria nascido de dois verbos da língua iorubá: san, pagar, e gbà, receber. Depois de Vagalume, muito se tentou explicar a origem da palavra, alguém até lhe atribuindo uma estranha procedência indígena. Mas o vocábulo é, sem dúvida, africaníssimo. E não iorubano, mas legitimamente banto.

Samba, entre os quiocos (chokwe) de Angola, é verbo que significa “cabriolar, brincar, divertir-se como cabrito”. Entre os bacongos angolanos e congueses o vocábulo designa “uma espécie de dança em que um dançarino bate contra o peito do outro”. E essas duas formas se originam da raiz multilinguística semba, rejeitar, separar, que deu origem ao quimbundo di-semba, umbigada – elemento coreográfico fundamental do samba rural, em seu amplo leque de variantes, que inclui, entre outras formas, batuque, baiano, coco, calango, lundu, jongo etc.


Mulheres vestindo trajes típicos da cultura afro.

A capoeira

Desenvolvida inicialmente para ser uma defesa, a capoeira, foi sendo ensinada aos negros ainda cativos, por aqueles que eram capturados e voltavam aos engenhos. Para não levantar suspeita, os movimentos da luta foram adaptados ás cantorias e músicas africanas para que parecesse uma dança. Assim como no candomblé, cercada de segredos, a Capoeira se desenvolveu como forma de resistência, luta bem valiosa em defesa da liberdade do negro, forma de identidade grupal e afirmação pessoal.

Vários pesquisadores, e historiadores brasileiros estiveram na África e principalmente em Angola e jamais foram encontrados vestígios de uma luta parecida com a nossa Capoeira.

Do campo para a cidade, a Capoeira ganhou a malícia dos escravos e dos freqüentadores da zona portuária. Na cidade do Salvador, capoeiristas organizados em bandos provocavam arruaças nas festas populares e reforçando o caráter marginal da luta. Durante décadas a Capoeira, foi proibida no Brasil. A liberação de sua prática deu-se apenas na década de 30 (Estado Novo), quando uma variação da capoeira (mais para o esporte do que manifestação cultural) foi apresentada ao então presidente Getúlio Vargas.

Quilombos nos dias atuais

Os quilombos, que na língua banto significam "povoação", funcionavam como núcleos habitacionais e comerciais, além de local de resistência à escravidão, já que abrigavam escravos fugidos de fazendas. No Brasil, o mais famoso deles foi Palmares.

Criado no final de 1590 a partir de um pequeno refúgio de escravos localizado na Serra da Barriga, em Alagoas, Palmares se fortificou, chegando a reunir quase 30 mil pessoas. Transformou-se num estado autônomo, resistiu aos ataques holandeses, luso-brasileiros e bandeirantes paulistas, e foi totalmente destruído em 1716.

No imaginário nacional, é comum a associação dos quilombos às aulas de História no colégio, a algo restrito ao passado, que teria desaparecido do País com o fim da escravidão. Mas a verdade é que as chamadas comunidades remanescentes de quilombos existem em praticamente todos os Estados brasileiros. Levantamento da Fundação Palmares, do MinC (Ministério da Cultura) mapeou 743 dessas comunidades. De acordo com outras fontes, o número total de comunidades remanescentes de quilombos pode chegar a dois mil.

A dificuldade em se obter informações precisas e tornar amplo o conhecimento da população sobre as comunidades remanescentes de quilombos se deve, em grande parte, ao fato de elas terem permanecido isoladas até muito recentemente. Esse isolamento fazia parte de uma estratégia que garantiu a sobrevivência de grupos organizados com tradições e relações territoriais próprias, formando, em suas especificidades, uma identidade étnica e cultural que deve ser respeitada e preservada.

No Estado de São Paulo existem mais de 35 comunidades quilombolas. A maioria delas, cerca de 30, está na região do Vale do Ribeira, distribuídas por diversos municípios, tais como Eldorado, Iporanga e Barra do Turvo. Outras comunidades estão localizadas no Litoral Norte, na região de Sorocaba e no município de Itapeva.

Até maio de 2007, apenas cinco comunidades tinham recebido os títulos de suas terras: Ivaporunduva, São Pedro, Pedro Cubas, Pilões e Maria Rosa. Todas estão localizadas no Vale do Ribeira e receberam os títulos do governo do Estado de São Paulo.

Conheça no site da Comissão Pró-Índio de São Paulo um pouco mais sobre a vida e a história das comunidades quilombolas no Estado.

O comércio de escravos

O Brasil foi o país que mais recebeu escravos africanos em todo o continente americano. Entre o século XVI e meados do século XIX, desembarcaram mais de 4 milhões de homens, mulheres e crianças africanas. Isso equivale a mais de um terço de todo o comércio negreiro mundial.

O tráfico de escravos era incentivado por chefes políticos e mercadores da África Centro-Ocidental, região atualmente ocupada pela Angola. Essa região forneceu a maior parte dos escravos utilizados pela América portuguesa. Mais tarde, no século XVIII, a costa leste africana (sobretudo Moçambique) teve participação destacada no fornecimento de mão-de-obra escrava para as cidades do Rio de Janeiro, Recife e São Paulo.

No comércio baiano, a partir de meados do século XVII, e até o fim do tráfico, os escravos eram oriundos da região do Golfo de Benin (sudoeste da atual Nigéria).

Legislação

No Estado de São Paulo e no Brasil, há diversas leis que garantem os direitos da população negra e que defendem contra qualquer tipo de discriminação. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Sobre isso, destacamos as seguintes leis:

Lei Federal nº 7.437/85
Inclui, entre as contravenções penais, a pratica de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação à Lei 1.390, de 3 de julho de 1951 - Lei Afonso Arinos.

Lei Federal nº 7.716/89
Define crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

Decreto Estadual nº 48.328/03
Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, a política de ações afirmativas para afrodescentes.

FONTE: Brasil Quilombola, Casa de Cultura da Mulher Negra e os seguintes textos do IBGE: estatística de desembarque de africanos no Brasil de 1781 a 1855, estatística da população/cor e IBGE Teen - Povoamento. Trecho sobre a gastronomia de origem africana teve contribuição do texto de Heidi Strecker, do site UOL Lição de Casa.

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